Construir ali, no alto daquele morro, foi a opção de Joice Cristina, de 40 anos, para sair da rua. A mulher que morava com os 6 filhos em uma barraca próximo à Praia Grande está morando no Morro do Fórum há quase quatro anos. Quando Joice, que é vendedora de artesanato e faz tatoo de hena, ficou sabendo da oportunidade de ter um teto para abrigar seus filhos, que tem idades de 26 a 3 anos não pensou duas vezes, subiu o morro e construiu sua moradia. “Eu não tinha onde ficar, aqui era só a mato, eu comecei a pregar uns paus aqui e fiz o primeiro cômodo”

“Desespero” assim que Joice Cristina define o estado psicológico dela atualmente, “você quer ter um canto para morar e não poder, você querer alugar um lugar e não ter oportunidade, não tem opção a não ser voltar para rua com as crianças”

A mãe dos seis, sendo o segundo mais novo do espectro autista, ela disse que ainda não contou para as crianças menores que vão ter que deixar suas casas na próxima segunda feira. “Aqui é o lugar deles, eles saem da escola e vêm para cá, eles têm para onde voltar”

O barraco da Joice é construído de madeirite, com a pia para lavar louças e banheiro do lado de fora da casa e está em uma das partes mais altas do morro, com uma vista exuberante da cidade e do mar. Por isso a desconfiança dela de que a desocupação serviria para atender as demandas de grandes construtoras que ali fazem obras para construção de um condomínio.

A artesã que mora no morro do fórum há três anos diz que está lá por falta de opções “Se a gente está aqui, é porque não temos oportunidade. O morro né, a invasão, a gente é mal visto pela sociedade, o pessoal lá de baixo se incomoda. Perante a sociedade aqui só tem bandido, todas as favelas são enxergadas assim”, acrescentou Joice. Ela que ainda está esperançosa que a decisão seja revertida sonha em morar num bairro legalizado “Eu espero que eles deixem a gente ficar, que a gente continue nossa obra, futuramente colocar água encanada, para a gente pagar, pagar imposto. Quero que legalize (a comunidade)”

Ordem judicial

A justiça determinou em agosto de 2023 que as casas que estão localizadas no Morro do Fórum sejam demolidas, por estarem em área de risco. A desocupação da área chegou até em Brasília, quando o ministro do STF, Cristiano Zanin concedeu uma liminar impedindo a desocupação da área, porém no final de outubro o ministro voltou atrás revogando a liminar o que autorizou novamente a desocupação do Morro do Fórum. 

A Defensoria Pública entrou como novo recurso pedindo soluções habitacionais para a população que ficará desabrigada. A liminar foi indeferida pela justiça.

O que diz a prefeitura

A reportagem do T7 News conversou com o secretário de assuntos jurídicos de Ubatuba Ronaldo de Andrade sobre a desocupação da área do morro do fórum. Segundo informou, a administração pública está tentando mitigar os impactos a população do Morro do Fórum através de ações como pagamento de auxílio moradia e além disso ela disponibiliza um caminhão para a mudança dos ocupantes “A prefeitura tem disponibilizado os meios possíveis para minimizar os impactos aí com relação a essa decisão judicial que nós temos que cumprir por força de lei e (a prefeitura está) disponibilizando aos ocupantes é a retirada deles, né? A transferência deles, a mudança deles para o local que eles mesmo estão indicando.” 

Segundo o secretário 17 famílias já deixaram o local e alguns desses se mudaram para outras cidades como Paraty, Taubaté e Pindamonhangaba. 

“O município tem disponibilizado a retirada desses ocupantes. Eles já foram levados a outros locais, que eles mesmo pediram para que fossem. Inclusive outras cidades aqui do Vale(...)Estamos intensificando junto aos ocupantes um caminhão à disposição para que eles possam aderir ainda mais a essas mudanças”

Sobre os moradores que não tem local para se mudar Andrade disse que a prefeitura da cidade está oferendo auxílio moradia para as pessoas. Segundo o secretário o auxilio moradia tem o teto de um salário mínimo(R$1.320,00). O secretário disse que a variável do valor do auxilio atende a requisitos previstos em lei. Segundo o Ronaldo Santos, “a secretaria de assistência social, por meio de suas assistentes estão avaliando caso a caso e direcionando a concessão desse benefício.  Andrade afirmou que assim que a assistência social terminar a triagem o dinheiro é depositado de forma imediata na conta dos beneficiados. 

Ronaldo ainda afirmou durante a entrevista, que para as pessoas que não conseguirem alugar uma residência em um tempo hábil o ginásio Tubão servirá de abrigo provisório.

Protestos

Os moradores do Morro do Fórum por diversas vezes realizaram protestos em frente a prefeitura e outros órgãos da administração pública. Veja a última manifestação sobre o caso aqui.

Reportagem

Acompanhe aqui no T7 News a série de reportagens produzidas pela nossa equipe para ajudar a contar melhor a história dessa comunidade que está prestes a ser extinta.