Política

Morro do Fórum: o medo de não ter onde morar

Histórias de famílias que sofrem com a insegurança de não ter onde morar

Marcelo Caltabiano | Data: 24/11/2023 22:44

As histórias dos moradores da comunidade do Morro do Fórum se confundem, são pessoas com histórias de vida muito próximas, muitos que ali moram hoje, foram para a comunidade a época da Pandemia de Covid-19, mas existem relatos de pessoas que vivem lá há mais de 12 anos. 


Ali conheci histórias de pessoas que moravam nas ruas da cidade, pessoas que sofriam com a insegurança alimentar. Ao visitar a comunidade do Morro do Fórum conheci 3 mulheres, Vanessa Caroline, 23 anos, Rafaela Maria, 31, e Renata Nascimento, 35. 

Quando cheguei para conversar na oficina de carrinhos para ambulantes, procurando a mãe dos gêmeos que participaram do protesto em frente a prefeitura no dia 21, logo vi uma mulher amamentando uma criança, mais especificamente um bebê de 15 dias de vida, logo que cheguei ela disse “sou ama de leite dele” o bebê é um dos filhos gêmeos de Rafaela Maria, uma mulher de 31 anos, com nove filhos. Ela está muito preocupada com a desocupação da área e já deixou claro, que ela estará no local acompanhando a desocupação no dia 27 de novembro, mas os filhos dela serão levados para casa de parentes para não sofrerem as consequências da ação que pode ter o uso da força policial.



Durante a conversa elas relembraram como foi a chegada na comunidade, irmãs Rafaela e Renata chegaram há cerca de quatro anos na comunidade “Era casinha de lona, não era assim barraco, e depois alvenaria. O auxilio(emergencial) ajudou, por isso que a gente investiu, e agora a gente tem o que? Nada! Porque agora a partir de segunda-feira é todo mundo na rua” 

Sobre o auxílio aluguel é consenso na comunidade que o valor oferecido pela administração pública não é suficiente para pagar o alto valor da locação na cidade, além do que segundo os moradores existem diversas restrições, “Mesmo que eles dessem o auxílio aluguel, a gente está na temporada, só tem casa para temporada, e aqui em Ubatuba é difícil, só alugam sem filho ou sem cachorro. Por menos de R$ 1000 a gente não acha uma casa aqui” declarou a moradora Vanessa Caroline.

A falta de um teto para morar preocupa os moradores da comunidade, muitos ali não sabem ainda o que vai acontecer após o próximo dia 27 “Querem tirar a gente daqui de qualquer jeito, sem dar uma assistência pra gente. Como vai jogar a gente para rua? Todo mundo aqui tem criança!” disse Vanessa, Renata complementou a fala da vizinha dizendo que “infelizmente a gente vai pra rua! A grande maioria não vai conseguir casa de jeito nenhum, o pessoal de Ubatuba só quer alugar para temporada, não quer alugar definitivo”. Rafaela Maria, a mãe de 9 filhos interrompeu a fala da irmã dizendo, “eu principalmente”. 

Rafaela ainda questiona o que ela precisará fazer para conseguir alugar uma casa "vou ter que doar meus filhos para conseguir alugar uma casa?"


Segundo Renata, a população da comunidade do Morro do Fórum é mal vista por algumas pessoas da cidade, segundo ela quando postam alguma coisa na rede social falando do morro eles sofrem ataques, “está todo mundo para crucificar a gente, mas a gente está aqui porque precisa. Se a gente não precisasse nós não estaríamos aqui. E a gente sofre ataque, por redes sociais por causa disso. Todo que você posta daqui as pessoas atacam, sem saber a história de cada um”

Ordem judicial

A justiça determinou em agosto de 2023 que as casas que estão localizadas no Morro do Fórum sejam demolidas, por estarem em área de risco. A desocupação da área chegou até em Brasília, quando o ministro do STF, Cristiano Zanin concedeu uma liminar impedindo a desocupação da área, porém no final de outubro o ministro voltou atrás revogando a liminar o que autorizou novamente a desocupação do Morro do Fórum. 

A Defensoria Pública entrou como novo recurso pedindo soluções habitacionais para a população que ficará desabrigada. A liminar foi indeferida pela justiça.

O que diz a prefeitura

A reportagem do T7 News conversou com o secretário de assuntos jurídicos de Ubatuba Ronaldo de Andrade sobre a desocupação da área do morro do fórum. Segundo informou, a administração pública está tentando mitigar os impactos a população do Morro do Fórum através de ações como pagamento de auxílio moradia e além disso ela disponibiliza um caminhão para a mudança dos ocupantes “A prefeitura tem disponibilizado os meios possíveis para minimizar os impactos aí com relação a essa decisão judicial que nós temos que cumprir por força de lei e (a prefeitura está) disponibilizando aos ocupantes é a retirada deles, né? A transferência deles, a mudança deles para o local que eles mesmo estão indicando.” 

Segundo o secretário 17 famílias já deixaram o local e alguns desses se mudaram para outras cidades como Paraty, Taubaté e Pindamonhangaba. 

“O município tem disponibilizado a retirada desses ocupantes. Eles já foram levados a outros locais, que eles mesmo pediram para que fossem. Inclusive outras cidades aqui do Vale(...)Estamos intensificando junto aos ocupantes um caminhão à disposição para que eles possam aderir ainda mais a essas mudanças”

Sobre os moradores que não tem local para se mudar Andrade disse que a prefeitura da cidade está oferendo auxílio moradia para as pessoas. Segundo o secretário o auxilio moradia tem o teto de um salário mínimo(R$1.320,00). O secretário disse que a variável do valor do auxilio atende a requisitos previstos em lei. Segundo o Ronaldo Santos, “a secretaria de assistência social, por meio de suas assistentes estão avaliando caso a caso e direcionando a concessão desse benefício.  Andrade afirmou que assim que a assistência social terminar a triagem o dinheiro é depositado de forma imediata na conta dos beneficiados. 

Ronaldo ainda afirmou durante a entrevista, que para as pessoas que não conseguirem alugar uma residência em um tempo hábil o ginásio Tubão servirá de abrigo provisório.

Protestos

Os moradores do Morro do Fórum por diversas vezes realizaram protestos em frente a prefeitura e outros órgãos da administração municipal. Veja a última manifestação sobre o caso aqui.

Reportagem

Acompanhe aqui no T7 News a série de reportagens produzidas pela nossa equipe para ajudar a contar melhor a história dessa comunidade que está prestes a ser extinta. 

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