Morro do Fórum: o medo de não ter onde morar
Histórias de famílias que sofrem com a insegurança de não ter onde morar
As histórias dos moradores da comunidade do Morro do Fórum se confundem, são pessoas com histórias de vida muito próximas, muitos que ali moram hoje, foram para a comunidade a época da Pandemia de Covid-19, mas existem relatos de pessoas que vivem lá há mais de 12 anos.
Ali conheci histórias de pessoas que moravam nas ruas da cidade, pessoas que sofriam com a insegurança alimentar. Ao visitar a comunidade do Morro do Fórum conheci 3 mulheres, Vanessa Caroline, 23 anos, Rafaela Maria, 31, e Renata Nascimento, 35.
Quando cheguei para conversar na oficina de carrinhos para ambulantes, procurando a mãe dos gêmeos que participaram do protesto em frente a prefeitura no dia 21, logo vi uma mulher amamentando uma criança, mais especificamente um bebê de 15 dias de vida, logo que cheguei ela disse “sou ama de leite dele” o bebê é um dos filhos gêmeos de Rafaela Maria, uma mulher de 31 anos, com nove filhos. Ela está muito preocupada com a desocupação da área e já deixou claro, que ela estará no local acompanhando a desocupação no dia 27 de novembro, mas os filhos dela serão levados para casa de parentes para não sofrerem as consequências da ação que pode ter o uso da força policial.
Durante a conversa elas relembraram como foi a chegada na comunidade, irmãs Rafaela e Renata chegaram há cerca de quatro anos na comunidade “Era casinha de lona, não era assim barraco, e depois alvenaria. O auxilio(emergencial) ajudou, por isso que a gente investiu, e agora a gente tem o que? Nada! Porque agora a partir de segunda-feira é todo mundo na rua”
Sobre o auxílio aluguel é consenso na comunidade que o valor oferecido pela administração pública não é suficiente para pagar o alto valor da locação na cidade, além do que segundo os moradores existem diversas restrições, “Mesmo que eles dessem o auxílio aluguel, a gente está na temporada, só tem casa para temporada, e aqui em Ubatuba é difícil, só alugam sem filho ou sem cachorro. Por menos de R$ 1000 a gente não acha uma casa aqui” declarou a moradora Vanessa Caroline.
A falta de um teto para morar preocupa os moradores da comunidade, muitos ali não sabem ainda o que vai acontecer após o próximo dia 27 “Querem tirar a gente daqui de qualquer jeito, sem dar uma assistência pra gente. Como vai jogar a gente para rua? Todo mundo aqui tem criança!” disse Vanessa, Renata complementou a fala da vizinha dizendo que “infelizmente a gente vai pra rua! A grande maioria não vai conseguir casa de jeito nenhum, o pessoal de Ubatuba só quer alugar para temporada, não quer alugar definitivo”. Rafaela Maria, a mãe de 9 filhos interrompeu a fala da irmã dizendo, “eu principalmente”.
Rafaela ainda questiona o que ela precisará fazer para conseguir alugar uma casa "vou ter que doar meus filhos para conseguir alugar uma casa?"
Segundo Renata, a população da comunidade do Morro do Fórum é mal vista por algumas pessoas da cidade, segundo ela quando postam alguma coisa na rede social falando do morro eles sofrem ataques, “está todo mundo para crucificar a gente, mas a gente está aqui porque precisa. Se a gente não precisasse nós não estaríamos aqui. E a gente sofre ataque, por redes sociais por causa disso. Todo que você posta daqui as pessoas atacam, sem saber a história de cada um”
Ordem judicial
A justiça determinou em agosto de 2023 que as casas que estão localizadas no Morro do Fórum sejam demolidas, por estarem em área de risco. A desocupação da área chegou até em Brasília, quando o ministro do STF, Cristiano Zanin concedeu uma liminar impedindo a desocupação da área, porém no final de outubro o ministro voltou atrás revogando a liminar o que autorizou novamente a desocupação do Morro do Fórum.
A Defensoria Pública entrou como novo recurso pedindo soluções habitacionais para a população que ficará desabrigada. A liminar foi indeferida pela justiça.
O que diz a prefeitura
A reportagem do T7 News conversou com o secretário de assuntos jurídicos de Ubatuba Ronaldo de Andrade sobre a desocupação da área do morro do fórum. Segundo informou, a administração pública está tentando mitigar os impactos a população do Morro do Fórum através de ações como pagamento de auxílio moradia e além disso ela disponibiliza um caminhão para a mudança dos ocupantes “A prefeitura tem disponibilizado os meios possíveis para minimizar os impactos aí com relação a essa decisão judicial que nós temos que cumprir por força de lei e (a prefeitura está) disponibilizando aos ocupantes é a retirada deles, né? A transferência deles, a mudança deles para o local que eles mesmo estão indicando.”
Segundo o secretário 17 famílias já deixaram o local e alguns desses se mudaram para outras cidades como Paraty, Taubaté e Pindamonhangaba.
“O município tem disponibilizado a retirada desses ocupantes. Eles já foram levados a outros locais, que eles mesmo pediram para que fossem. Inclusive outras cidades aqui do Vale(...)Estamos intensificando junto aos ocupantes um caminhão à disposição para que eles possam aderir ainda mais a essas mudanças”
Sobre os moradores que não tem local para se mudar Andrade disse que a prefeitura da cidade está oferendo auxílio moradia para as pessoas. Segundo o secretário o auxilio moradia tem o teto de um salário mínimo(R$1.320,00). O secretário disse que a variável do valor do auxilio atende a requisitos previstos em lei. Segundo o Ronaldo Santos, “a secretaria de assistência social, por meio de suas assistentes estão avaliando caso a caso e direcionando a concessão desse benefício. Andrade afirmou que assim que a assistência social terminar a triagem o dinheiro é depositado de forma imediata na conta dos beneficiados.
Ronaldo ainda afirmou durante a entrevista, que para as pessoas que não conseguirem alugar uma residência em um tempo hábil o ginásio Tubão servirá de abrigo provisório.
Os moradores do Morro do Fórum por diversas vezes realizaram protestos em frente a prefeitura e outros órgãos da administração municipal. Veja a última manifestação sobre o caso aqui.
Reportagem
Acompanhe aqui no T7 News a série de reportagens produzidas pela nossa equipe para ajudar a contar melhor a história dessa comunidade que está prestes a ser extinta.
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