Chegando no bairro da Estufa II, em Ubatuba, Litoral Norte de São Paulo, mais precisamente na esquina da rua São Cristóvão com a rua Tietê chegamos ao pé do Morro do Fórum, uma ocupação que abriga 173 famílias. Para quem chega lá de carro é necessário parar nas ruas ali de baixo. A subida é íngreme e é o acesso mais conhecido para acessar a comunidade, o outro acesso é pelo bairro Sesmarias. 

Logo na subida uma casa, bem pequena, diga-se de passagem, dá as boas-vindas e mostra um pouco da estrutura das casas. A área que foi invadida, segundo os moradores, há mais de 12 anos, tem uma ordem de despejo para todos e está marcada para acontecer no próximo dia 27 de novembro. 

A comunidade do Morro do Fórum, como é chamada pelos moradores da região teve um aumento significativo de moradores durante o período pandêmico, por conta da COVID-19 a maioria das pessoas que ali vivem trazem seu sustento do turismo, o que foi abruptamente interrompido à época por conta das restrições impostas pelos órgãos de saúde. Pessoas que tinham trabalhos fixos, com carteira assinada, perderam seus empregos, e assim a forma de subsistência, o que os levo a morar no local que tem construções de alvenaria, madeira e até algumas com lonas. 

Local que serve de morada para crianças, idosos, homens, mulheres, galos, cachorros e até calopsita sofre com as dificuldades, comuns de ocupações, a energia elétrica vem através de “gato” a água chega da mesma forma, isso quando chega, segundo relatos de diversos moradores por vários dias eles ficam sem água, e claro o saneamento básico passa longe da comunidade. 

Os moradores relatam que o estado mal entrou na comunidade ao logo desses últimos anos, eles relatam ser muito bem atendidos pela Saúde Familiar, mas que outros órgãos como a Defesa Civil apenas foram lá após o desastre que aconteceu em meados de fevereiro de 2023, onde uma menina de 7 anos morreu após uma pedra deslizar sobre a casa que ela morava. 

Segundo relatos de moradores o local é seguro, e essa ocorrência que vitimou a menina só aconteceu por conta de uma construção, que segundo eles a construtura utiliza dinamites para explodir pedras que ficam em uma montanha ao lado do Morro do Fórum, o teria movimentado a estrutura do ambiente.

Segundo a caiçara e moradora da comunidade Raquel de Moraes, 20 anos, quando a construtora explode as pedras “minha casa treme inteira, olha só, ela é feita de madeirite”

Raquel mora ali na comunidade desde 2019, tem um filho de 4 anos e está esperando mais um filho, gravida de 3 meses ela vive em uma casa feita de madeirite junto com o marido, Kevin. Quando ocuparam o local para construir as moradias grande parte da família dela se mudou para lá, o que já foi modificado a partir da decisão de desocupação da área, segundo ela maioria da família já deixou o local, com medo do futuro incerto. 

A mãe de Raquel que também é moradora da comunidade, não estava no local no dia em que fomos conhecer as histórias da população da região, na ocasião ela estava no acampamento montado em frente a prefeitura de Ubatuba protestando contra a possível falta de moradia. 

Sendo da família ou não a reportagem do T7 News encontrou exemplos de amizade e solidariedade, Raquel, por exemplo, ajuda a mãe, que trabalha com carteira assinada, a cuidar de Lara, irmã dela, a menina que nasceu na mesma época de Léo, filho de Raquel, fica com a irmã mais velha para a mãe ir trabalhar.   

“Todo mundo queria ficar junto, eu, minha mãe, meu cunhado, minha irmã. O pessoal pergunta de onde é, aí fala que é do morro e o pessoal desiste, para de responder” diz ela falando sobre onde irá morar e como irá alugar uma casa.

Raquel revelou a reportagem que está com um grande medo de como será cumprida a ordem de desocupação da área, ela tem medo da truculência policial no dia “imagina esse povo correndo, na hora que a polícia subir aqui, metendo o pé em tudo e com arma. Meu filho, Léo, é apaixonado pela polícia, mas ultimamente, do jeito que estão subindo no morro, as crianças vão ficar traumatizadas”. Segundo relato dos moradores nos últimos dias a Policia Militar fez operação de reconhecimento no local para desocupação. 

“Você acha que a gente está aqui por que a gente quer? Com essa dificuldade? Quando a criança dorme, tem que subir com ela no colo. Com sacola de compra. Não é fácil”, disse Raquel após contar como foi a dificuldade de montar o lar que hoje vive. “Apesar de tudo isso não queria sair daqui” disse ela falando que o Morro do Fórum é o lar da família dela. 

Ordem judicial

A justiça determinou em agosto de 2023 que as casas que estão localizadas no Morro do Fórum sejam demolidas, por estarem em área de risco. A desocupação da área chegou até em Brasília, quando o ministro do STF, Cristiano Zanin concedeu uma liminar impedindo a desocupação da área, porém no final de outubro o ministro voltou atrás revogando a liminar o que autorizou novamente a desocupação do Morro do Fórum. 

A Defensoria Pública entrou como novo recurso pedindo soluções habitacionais para a população que ficará desabrigada. A liminar foi indeferida pela justiça.

O que diz a prefeitura

A reportagem do T7 News conversou com o secretário de assuntos jurídicos de Ubatuba Ronaldo de Andrade sobre a desocupação da área do morro do fórum. Segundo informou, a administração pública está tentando mitigar os impactos a população do Morro do Fórum através de ações como pagamento de auxílio moradia e além disso ela disponibiliza um caminhão para a mudança dos ocupantes “A prefeitura tem disponibilizado os meios possíveis para minimizar os impactos aí com relação a essa decisão judicial que nós temos que cumprir por força de lei e (a prefeitura está) disponibilizando aos ocupantes é a retirada deles, né? A transferência deles, a mudança deles para o local que eles mesmo estão indicando.” 

Segundo o secretário 17 famílias já deixaram o local e alguns desses se mudaram para outras cidades como Paraty, Taubaté e Pindamonhangaba. 

“O município tem disponibilizado a retirada desses ocupantes. Eles já foram levados a outros locais, que eles mesmo pediram para que fossem. Inclusive outras cidades aqui do Vale(...)Estamos intensificando junto aos ocupantes um caminhão à disposição para que eles possam aderir ainda mais a essas mudanças”

Sobre os moradores que não tem local para se mudar Andrade disse que a prefeitura da cidade está oferendo auxílio moradia para as pessoas. Segundo o secretário o auxilio moradia tem o teto de um salário mínimo(R$1.320,00). O secretário disse que a variável do valor do auxilio atende a requisitos previstos em lei. Segundo o Ronaldo Santos, “a secretaria de assistência social, por meio de suas assistentes estão avaliando caso a caso e direcionando a concessão desse benefício.  Andrade afirmou que assim que a assistência social terminar a triagem o dinheiro é depositado de forma imediata na conta dos beneficiados. 

Ronaldo ainda afirmou durante a entrevista, que para as pessoas que não conseguirem alugar uma residência em um tempo hábil o ginásio Tubão servirá de abrigo provisório.

Protestos

Os moradores do Morro do Fórum por diversas vezes realizaram protestos em frente a prefeitura e outros órgãos da administração pública. Veja a última manifestação sobre o caso aqui.

Reportagem

Acompanhe aqui no T7 News a série de reportagens produzidas pela nossa equipe para ajudar a contar melhor a história dessa comunidade que está prestes a ser extinta.

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