Propostas individuais e de bancada seguem limites da Lei Orgânica e serão votadas junto ao orçamento
Política
O documento orienta a atuação do município em situações de emergência e desastres naturais
Parecer da Procuradoria Legislativa indica ausência de informações obrigatórias e vícios formais e materiais no PLO 286/2025
Decisão foi tomada após julgamento de Embargos de Declaração; parcela do CAF vence nesta segunda-feira
Prefeitura ainda não informou se efetuará o pagamento; município tenta alternativas e ação judicial segue pendente na Justiça Federal
Plenário rejeita três pedidos de fiscalização e serviços; cadeira ficou sem voto após saída de Adão Pereira e suplente Professora Jocely ainda aguarda posse
Projetos foram aprovados por 11 votos a 6 e podem elevar o valor do IPTU e instituir cobrança anual pelo serviço de coleta a partir de 2026
Decisão liminar interrompe processo seletivo para 327 vagas e cita vedação do tribunal ao modelo de contratação desde, terça-feira, 24, segundo o desembargador Fábio Gouvea.
Condenação por crime ambiental transitou em julgado e resultou na perda dos direitos políticos; suplente deve assumir vaga nesta terça-feira
Ocorrência foi registrada nesta segunda, 24 de novembro, e Polícia Militar acompanhou a servidora até a Delegacia
Decisão foi comunicada hoje ao Legislativo e o procedimento de vacância e posse da suplente está previsto para a sessão desta terça 25
Tráfego voltou a operar em sistema pare e siga, enquanto limite de 23 toneladas permanece por recomendação técnica do DER
