Cidade em risco: dívida do CAF vence hoje e Prefeitura de Taubaté admite que não tem recursos para pagar

Vence nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a parcela de US$ 5 milhões da dívida de Taubaté com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), referente ao financiamento firmado em 2017 para obras viárias e de combate a enchentes. A Prefeitura ainda não informou se fará o pagamento.

A administração municipal afirmou na semana passada, por meio de nota oficial, que “busca alternativas em relação ao pagamento da parcela da dívida com o CAF (…) a vencer na próxima semana” e que aguarda o julgamento de um recurso na Justiça Federal. Uma nova solicitação de posicionamento foi encaminhada ao governo municipal nesta segunda-feira, mas ainda não houve resposta.

Em entrevista concedida à TV Vanguarda, o prefeito Sérgio Victor (Novo) disse que tem condições para pagar a dívida.

O contrato do município com o CAF previa 12 parcelas semestrais de US$ 5 milhões cada. Como parte delas não foi quitada ao longo das gestões posteriores ao empréstimo, a União — fiadora do acordo — precisou arcar com pagamentos anteriores. A Justiça Federal já decidiu que, em caso de novo atraso, poderá determinar o bloqueio de contas da Prefeitura, o que pode impactar nos serviços básicos, como saúde, segurança e educação.

O Executivo tenta alternativas para reorganizar o fluxo de pagamento, entre elas a adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Tesouro Nacional, e a tramitação de um projeto de lei enviado à Câmara que autoriza a contratação de um novo empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de até R$ 166,4 milhões, com o objetivo de alongar o prazo das dívidas.