Câmara de Taubaté aprova moção do PL da misoginia; Alberto Barreto e Pastora Zelinda votam contra
Proposta teve maioria favorável na Câmara; dois parlamentares foram contrários, enquanto outros estiveram ausentes
Foto: Marcelo Caltabiano / T7 News / Arquivo
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, na sessão desta terça-feira, 31, uma moção de apoio ao Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. A proposta recebeu votos favoráveis da maioria dos vereadores, com exceção do vereador Alberto Barreto e da vereadora Pastora Zelinda, que votaram contra.
Os vereadores Ariel Katz e Bobi se abstiveram da votação. O presidente da Câmara, Richardson Ramos, não vota, conforme previsto no regimento.
Durante a discussão da moção, o vereador Alberto Barreto criticou o posicionamento de parlamentares no Senado Federal. “O candidato Flávio Bolsonaro votou favorável e eu reprovo o voto dele e cobro dos demais senadores do PL, Magno Malta, Rogério Marinho e senador Marcos Pontes, que se abstiveram de votar não estiveram presentes, deveriam estar lá e votar não”, afirmou.
A moção, de autoria do vereador Isaac do Carmo (PT), manifesta apoio à aprovação do projeto, que já passou pelo Senado e segue em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto propõe a inclusão da misoginia como crime na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes de racismo.
De acordo com a proposta, a misoginia é definida como a conduta que manifesta ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, baseada na crença de superioridade de gênero. A medida prevê que essas práticas passem a ser punidas com penas de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
A justificativa da moção aponta que a iniciativa busca enfrentar práticas discriminatórias que atingem mulheres em diferentes espaços, como ambiente de trabalho, política e relações sociais, além de contribuir para a promoção da igualdade de gênero e combate à violência.
O projeto foi aprovado no Senado com 67 votos favoráveis e nenhum contrário. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A misoginia é a manifestação de ódio, aversão ou discriminação contra mulheres, baseada na ideia de inferioridade de gênero. Ela pode se expressar de diferentes formas, desde atitudes e discursos ofensivos até práticas de exclusão social, violência psicológica, moral ou física. No contexto social e jurídico, o conceito é utilizado para identificar comportamentos que reforçam desigualdades históricas e contribuem para a manutenção de estruturas que limitam direitos e oportunidades das mulheres.