A Coli Empreendimentos Imobiliários, responsável pela construção do Edifício Diamond, na Praia das Toninhas, conversou com a reportagem do T7 News a respeito do embargo nas obras, e classificou a ação do poder executivo como perseguição política. 

A reportagem da T7 apurou a partir dos embargos emitidos que a construtora supostamente havia continuado a obra mesmo com o embargo por conta da prefeitura. Veja a reportagem aqui. 

Os embargos emitidos pela prefeitura da cidade de Ubatuba, na gestão passada, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas Urbanísticas, diziam que havia irregularidades encontradas na construção do prédio emitiram o embargo da obra, segundo o documento, datado em 24 de março de 2022, e obtido pela reportagem da T7, diz: “Trata-se de um Edifício Residencial onde no projeto aprovado(Folha 56) - SAU - 147.045/18 a cota da garagem está       -3,55 e no local está acima da cota do nível da rua. No terraço descoberto em planta, há uma área coberta existente, em desacordo com o projeto aprovado”. Após esse primeiro documento emitido pelo poder público, a construtora emitiu uma defesa técnica ao órgão municipal, o que gerou um segundo auto de embargo, este sob o número 367, dizia que o motivo do embargo foi “por estar em desacordo com o projeto aprovado”.

José Walter Coli Junior, engenheiro responsável pela empresa conversou com nossa reportagem e explicou ponto a ponto da construção e o porque acredita que tenha sido perseguição política. 

Garagem 

De acordo com um dos autos de embargo, a garagem estava em desconformidade com o que é estabelecido, porém, é possível ver no projeto aprovado pelo órgão público que se tratava de um engano ou de uma manobra para embargar a obra. Na planta retirada da secretária responsável por obras é bem clara a nomenclatura ‘sobressolo’, indicando o local onde no embargo foi classificado como subsolo, pelo documento público.  

Segundo o engenheiro “o projeto está claramente mostrando o sobressolo, mostrando a portaria ao nível do sobressolo, se considerarmos a cota de -3,55 metros para a garagem como alega o auto de embargo, a portaria e infraestrutura ficaria enterrada em relação a rua. O projeto mostra claramente as escadas de acesso a sobressolo em relação a avenida”

Ainda segundo a defesa o projeto mostra nomenclaturas como ‘sobe’ “se fosse a -3,55 o nível da garagem, como consta no auto de embargo, não seria necessário aparecer o início da rampa de acesso a garagem na planta do sobressolo, e sim constaria a rampa na planta térrea com a descrição ‘desce’”

Terraço

Os autos de embargos citavam também que no último andar, na parte do terraço, existe uma “área coberta existente, em desacordo com o projeto aprovado”.  A empresa em sua defesa afirmou que de fato a área construída foi de maneira irregular. E que demoliria essa área específica para que pudesse ter continuidade da obra. “A laje será demolida para ficar como está em projeto aprovado, foi uma falha de execução que será corrigida imediatamente e no habite-se será conferido e estará de acordo com o projeto aprovado” 

Perseguição política

Segundo os construtores o projeto está devidamente aprovado e o sobressolo foi executado de acordo com o projeto. Não havendo motivos para o embargo, de acordo com representantes da empresa, o antigo secretário de Arquitetura e Urbanismo, do governo Flávia Pascoal, PL, Luíz Otávio Pinho Viana, havia feito uma proposta de laudo antes de assumir a pasta alegando que estava tudo de acordo com a edificação e que não haveria problemas com o embargo, e ao iniciar o comando da secretaria a conversa mudou, dizendo que a execução da obra estava em desconformidade, segundo os construtores o ex-secretário alegou que “agora estou do outro lado do balcão”.

Ainda segundo o empresário, o segundo auto de embargo era vago, apenas alegando desconformidade com o projeto aprovado. O documento não elenca as irregularidades que a principio haviam sido identificadas pelo poder fiscalizador.

“Eles foram lá para embargar a obra dizendo que a gente executou errado um subsolo e era um sobressolo eles colocaram uma laje, eles nem viram as outras, se você ler o embargo fala uma laje e era um pedacinho de laje, na verdade era alguns vão no entorno do prédio e nós mostramos isso (para o fiscal)”

Resposta a imprensa

Coli Junior, disse que a solicitação de resposta a primeira reportagem não foi atendida á pedido de pessoas do gabinete da prefeitura na gestão passada, segundo informou, os ocupantes dos cargos públicos prometeram resolver o problema.

Continuidade da obra

Ainda de acordo com os responsáveis pela Coli, os funcionários flagrados dentro do prédio são de almoxarifado, limpeza e manutenção. Segundo os construtores diversas caixas para o acabamento da obra estão dentro da edificação esperando o cancelamento do embargo. Ainda segundo os construtores a parte irregular que prometeram na defesa que seria demolida, apenas poderá ser feita sem que a obra esteja embargada.

Dossiê

A construtora apresentou ao gabinete da antiga gestão um dossiê demonstrando irregularidades correspondentes a lei 711/84. Segundo os documentos apresentados pelo pela empresa ao poder público “é publico e notório que existem diversos outros empreendimentos imobiliários na cidade, na mesma condição deste da requerente, com projetos aprovados pela SAU(Secretaria de Arquitetura e Urbanismo), mas que não se encontram embargados” ainda de acordo com o documento encaminhado para a prefeitura no dia 21 de dezembro de 2022 tal ação fere a isonomia e o principio da legalidade e imparcialidade dos atos administrativos”.

Ao enviar o dossiê a empresa pede que sejam feitos as fiscalizações e os devidos embargos de todas as obras. 

Respostas

O T7 News entrou em contato com a prefeitura de Ubatuba, até o momento não obtivemos resposta. 

Luíz Otávio Pinho Viana, ex-secretário de Arquitetura e Urbanismo disse que está se recuperando de cirurgia e que responderá os questionamentos da reportagem, mas disse que "não fiz laudo algum, não fui contratado quando estava fora da SAU, e não disse que estava em conformidade"