Funcionários da Prefeitura de Taubaté protestam contra alteração em adicionais
Manifestação reuniu cerca de 120 pessoas em frente ao Palácio Bom Conselho nesta segunda-feira, 7
Foto: Marcelo Caltabiano / T7 News
Um grupo de servidores municipais de Taubaté realizou, na noite desta segunda-feira, 7, mais uma manifestação contra a possibilidade de redução nos salários, após mudanças no pagamento de adicionais como insalubridade, periculosidade e risco de vida. Cerca de 120 pessoas participaram do ato em frente ao Palácio Bom Conselho, sede da Prefeitura.
Durante a manifestação, os servidores entoaram palavras de ordem em defesa da manutenção dos salários nos moldes atuais, com pagamento de anuênios e adicionais calculados sobre o salário base. Eles também serviram coxinhas aos participantes do protesto, em uma crítica simbólica ao valor do auxílio alimentação, apelidado por eles de “vale coxinha”.
“Vale alimentação é um direito que a Prefeitura deveria pagar aos servidores há muito tempo. Pagava de forma escalonada para salários menores, mas deveria ser universal e para todo mundo”, afirmou Paula Ramos, da comissão de servidores.
Na última sexta-feira, 4, a Prefeitura informou que, a partir da folha de pagamento de julho, ampliará o vale-alimentação para R$ 502,50, estendendo o benefício a todos os 6.588 servidores ativos do município. Segundo a administração, a medida busca compensar os efeitos das adequações exigidas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas sobre os adicionais salariais.
Desde fevereiro, o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade tem sido alvo de impasse. Um decreto do prefeito Sérgio Victor (Novo) alterou a base de cálculo, limitando os valores ao vencimento do cargo efetivo, o que gerou protestos dos servidores. A Câmara Municipal anulou o decreto em 3 de junho, por meio de um decreto legislativo aprovado por 14 votos a 4.
Apesar da decisão da Câmara, o Ministério Público notificou os servidores, em 30 de junho, reafirmando que os adicionais devem ser calculados exclusivamente sobre o vencimento-base. A Promotoria também recomendou à Prefeitura que adeque os pagamentos à legislação e solicitou uma lista dos beneficiados nos últimos cinco anos.
Em resposta, a Prefeitura informou que não pedirá a devolução de valores e prometeu um pacote de valorização funcional. A primeira fase será anunciada nos próximos dias, com foco na compensação dos impactos salariais.
Enquanto isso, os servidores seguem mobilizados. O grupo afirma que continuará pressionando o Executivo para manter os atuais níveis salariais até que uma solução definitiva seja apresentada.
Posicionamento sobre manifestação
Em nota, a Prefeitura de Taubaté afirmou que não houve e nem haverá, em nenhum momento, debate sobre medidas que visem à redução dos salários dos servidores municipais. Segundo a administração, o que está em discussão são ajustes na base de cálculo de adicionais, como insalubridade e periculosidade, apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público, que inclusive emitiu uma notificação extrajudicial aos servidores. A Prefeitura informou ainda que já iniciou medidas compensatórias, como a ampliação do vale-alimentação para R$ 502,50 a todos os servidores ativos, a partir da próxima folha de pagamento. Por fim, a gestão municipal declarou ser favorável à liberdade de expressão e disse manter diálogo aberto com a população.
Veja a nota
"A Prefeitura de Taubaté informa que não houve e nem haverá, em nenhum momento, debate de medidas que visem reduzir o salário dos servidores municipais.
O que está em discussão, após recorrentes apontamentos do Tribunal de Contas e do Ministério Público, são correções na base de cálculo do pagamento de adicionais, e não de salário. Parte desses adicionais tem pagamento apontado como irregular pelos órgãos citados, o que exige que a administração municipal busque regularização — inclusive com documento do MP com uma notificação extrajudicial aos servidores, apontando essa base de cálculo irregular. Ao mesmo tempo, a Prefeitura estuda medidas de compensação feita em etapas — a primeira, apresentada nesta sexta-feira (4), com um vale-alimentação de R$ 502,50 a todos os servidores, já a partir da próxima folha.
Por fim, a administração reforça ser a favor da livre liberdade de expressão, e corrobora estar sempre aberta a diálogo com a população para debate"
