"É a velha tática: precariza para depois privatizar" Deputada Sâmia Bomfim critica prefeitura de Taubaté e manifesta apoio a servidores municipais

A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) se pronunciou nesta segunda-feira, 7, sobre a situação dos servidores públicos municipais de Taubaté, que protestam contra as mudanças na base de cálculo dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida. Em publicação nas redes sociais, a parlamentar classificou as ações do prefeito Sérgio Victor (Novo) como um “ataque aos serviços públicos” e declarou apoio à mobilização dos trabalhadores.

“O prefeito Sérgio Victor quer passar por cima da decisão da Câmara e cortar o adicional de insalubridade dos servidores municipais. A medida é inconstitucional e representa redução salarial para trabalhadores da saúde, assistência social, obras e outros setores essenciais”, escreveu a deputada. Para ela, a prefeitura utiliza a “velha tática” de precarizar o serviço público como justificativa para terceirizações futuras. “Total apoio à luta dos trabalhadores e trabalhadoras de Taubaté!”, concluiu.

A manifestação da deputada ocorre após a Prefeitura de Taubaté anunciar que fará correções na forma de pagamento de adicionais, com base em apontamentos do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Segundo o governo municipal, não há proposta de redução de salários, mas de adequação à legislação vigente. A medida, no entanto, tem sido criticada por servidores, que alegam que as mudanças podem gerar perdas salariais significativas.

Enquanto a mobilização dos servidores ganha repercussão e apoio fora do município, o ex-prefeito de Taubaté e deputado estadual cassado, Ortiz Junior (Cidadania), permanece em silêncio sobre o tema. Ortiz, que governou a cidade por dois mandatos consecutivos (2013–2020), teve o mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) na semana passada, por infidelidade partidária. Até o momento, ele não se manifestou publicamente sobre as manifestações ou sobre as medidas adotadas pelo atual governo municipal em relação aos servidores.

A Câmara Municipal de Taubaté anulou, em junho, por meio de decreto legislativo, os efeitos do ato do prefeito que alterava o cálculo dos adicionais. Mesmo assim, a Prefeitura afirma que seguirá as orientações do Ministério Público, que determinou que os adicionais devem ser calculados exclusivamente sobre o vencimento-base dos cargos efetivos.