Política

Decisão judicial permite volta de Eugênio Zwibelberg à Câmara de Ubatuba

Presidente estava afastado do Legislativo a mais de cinco meses

Rodrigo Bustamante | Data: 06/02/2024 15:13

O vereador Eugênio Zwibelberg, União, afastado desde agosto de 2023 do poder Legislativo ubatubense, deverá retomar seu mandato na casa de leis nos próximos dias. 

De acordo com informação divulgada inicialmente pela Rádio Costa Azul FM, o parlamentar, que também ocupava o cargo de presidente da mesa diretora, conseguiu uma decisão favorável ao pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa. 

A decisão foi exarada pela desembargadora Ana Zomer, revogando as medidas de suspensão de sua função pública e a proibição de frequentar a Câmara Municipal de Ubatuba. 

Segundo o veículo de comunicação caiçara, a desembargadora alegou que embora sejam graves os crimes investigados, o afastamento, que ultrapassou os cinco meses, já permitiu que o trabalho de investigação fosse realizado.

“Os mandados foram devidamente cumpridos e as testemunhas já prestaram depoimento no inquisitivo, não se vislumbram indícios concretos de que, no exercício da função pública e/ou no recinto da Câmara Municipal, o paciente possa vir a turbar a aplicação da lei penal”, argumenta a desembargadora.

A decisão diz respeito apenas à Zwibelberg, não beneficiando os também vereadores Josué D’menor, Avante, e Júnior JR, do Podemos. Durval Neto, que tomou posse como vereador na última quinta-feira, 31 de janeiro, irá deixar a cadeira no parlamento.

Os três foram afastados das suas funções em 31 de agosto de 2023, em decorrência da Operação Corvêia, que investiga as práticas de investiga associação criminosa, 'rachadinha' e outros crimes envolvendo os vereadores. 


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