Vereadores de Campos do Jordão aprovam taxa ambiental para entrada de veículos na cidade

A Câmara Municipal de Campos do Jordão aprovou, nesta segunda-feira, 22, em segunda votação, o projeto de lei complementar que institui a cobrança de uma taxa de preservação ambiental para a entrada de veículos na cidade. A medida depende apenas da sanção do prefeito Caê (Republicanos), que é o autor da proposta.

O texto recebeu nove votos favoráveis, três contrários e uma ausência. Veja como cada vereador se posicionou:

A favor: Douglas Tamo Junto (Republicanos), Pastor Eder Trovão (Republicanos), Alfredo Cottini (Podemos), Gil du Valle (União Brasil), Gustavo Maximino (PSB), Márcio Paiva Cunhado (Mobiliza), Filipe Cintra (PSD), Júnior Malaquias (União Brasil) e Bandeira (PP).

Contra: Elias Pena (Mobiliza), Izabel Ribeiro de Camargo (MDB) e Suemy Oya (União Brasil).

Ausente: José Waldecir dos Santos (PSD).

A taxa já estava prevista em lei desde 2019, mas nunca entrou em vigor. Agora, a prefeitura busca efetivar a cobrança para custear ações ambientais diante da pressão sobre os recursos naturais causada pelo turismo.

Se sancionada, a cobrança será feita uma vez por dia, por veículo, sem proporcionalidade por hora ou fração de tempo. Os valores definidos são:

 Motos: R$ 6,67

 Automóveis: R$ 13,34

 Caminhonetes: R$ 20,01

 Caminhões: R$ 40,02 (considerando quatro eixos; R$ 13,34 por eixo adicional)

 Vans e micro-ônibus: R$ 73,37

 Micro-ônibus: R$ 120,06

 Ônibus: R$ 246,79

A taxa será isenta em casos específicos, como para veículos de moradores de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Pindamonhangaba e Guaratinguetá, além de ambulâncias e automóveis destinados ao transporte de pessoas com deficiência.

Segundo o prefeito Caê, a arrecadação será destinada a ações ambientais, incluindo gestão de resíduos sólidos, financiamento da coleta seletiva e apoio a cooperativas locais.