Vereadores aprovam mudança que altera cálculo do IPTU em Pindamonhangaba

Os vereadores de Pindamonhangaba aprovaram, na tarde desta terça-feira, 18, em sessão única na Câmara Municipal, o projeto de lei que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do município. A proposta, enviada em regime de urgência pelo prefeito Ricardo Piorino, do PL, no dia 7 de novembro, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. A sessão teve protesto de moradores.

Com a aprovação, o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve subir para 96,7% dos imóveis a partir de 2026. Segundo a prefeitura, dos 91 mil carnês previstos para o próximo ano, cerca de 3 mil terão redução, enquanto os demais apresentarão aumento. A administração estima arrecadar R$ 22 milhões a mais com a atualização.

A Planta Genérica de Valores é o instrumento utilizado para determinar o valor venal dos imóveis, base de cálculo do IPTU. O projeto prevê que o valor venal será formado pela soma do valor do terreno e da construção. No caso dos terrenos, serão considerados fatores como área, topografia e características do solo. Para as construções, entram critérios como padrão, estado de conservação e área construída. A prefeitura informou que publicará decreto com os valores por bairro.

Os reajustes serão aplicados de forma escalonada, com limite de até 25% ao ano.

Na justificativa enviada ao Legislativo, o prefeito argumentou que a PGV está sem revisão desde 1997, o que teria provocado distorções na tributação imobiliária. A administração também citou a necessidade de equilíbrio tributário e orientações do Tribunal de Contas do Estado. Revisões semelhantes já ocorreram em outras cidades da região, como São José dos Campos e Taubaté.

Veja como votou cada vereador:

A favor da revisão da PGV:

Carlos Moura – Magrão (PSD)

Felipe César Filho – FC (PL)

Gari Abençoado (Republicanos)

Marco Mayor (PL)

Prof. Everton (Republicanos)

Prof. Felipe Guimarães (Podemos)

Contra a revisão da PGV:

Ana Paula Goffi (União)

Gilson Nagrin (PL)

Norberto Moraes (PP)

Renato Cebola (União)

Rogério Ramos (Podemos)