Os vereadores de Ubatuba Silvinho Brandão, PSD, Osmar de Souza, do Republicanos, e Rogério Frediani, PL, abandonaram a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba realizada na noite desta terça-feira, 5. 

Segundo os vereadores, eles deixaram o plenário da casa legislativa após os suplentes dos vereadores que foram suspensos por ordem judicial não tomarem posse.

O primeiro a se manifestar foi o parlamentar Silvinho Brandão.

“Não estou me sentindo a vontade sem os três suplentes, e até seguindo o regimento interno, que me permite, gostaria de comunicar a vossa senhoria que deixarei o plenário essa noite“, declarou o Brandão.

O vereador Rogério Frediani acompanhou o posicionamento do colega e também deixou o plenário. De acordo com o parlamentar, as vagas dos três vereadores afastados deveriam ser ocupadas.

“Nessa situação, como há o afastamento de três vereadores da casa, entendo eu que o presidente interino, no caso que essa situação até que se prove o contrário, vai decorrer desse jeito, tem que haver a necessidade da convocação dos suplentes para que componha a casa“, pontuou Frediani.

Já o vereador Osmar de Souza destacou antes de também deixar o plenário que embora já exerça a função no legislativo há alguns anos, nunca tinha visto situação semelhante.

“Então, senhor presidente, eu vou me retirar também, muito sentido, porque os meus amigos que estão junto comigo, e vocês também são meus amigos, jamais eu posso destratar algum de vocês aqui dentro dessa casa, não é do meu feitio, estou aqui há cinco mandatos, e nunca ocorreu o que está ocorrendo nessa gestão dessa Câmara Municipal, então eu vou me retirar daqui, mas de cabeça erguida“, salientou Souza.

Vereadores afastados

Os vereadores Eugênio Zwibelberg, Júnior Jr e Josué D' Menor foram afastados após operação da Polícia Civil e do Ministério Público que apura os crimes de associação criminosa, peculato – ‘rachadinha’, coação no curso do processo e cárcere privado supostamente praticado pelos vereadores.

Segundo a Câmara de Ubatuba, a não convocação dos suplentes entra como base o princípio da simetria, elencadas nas Constituições Estadual e Federal que autorizam a ocupação da vaga por suplente de deputado e senador apenas nos casos de afastamento superior a 120 dias.