A Câmara de Ubatuba pode votar novamente o aumento de salário de vereadores, prefeito vice-prefeito e secretários, essa é a vontade e a articulação dos vereadores que votaram contra o projeto de lei na terça-feira, 5.

Isso acontece porque a mesa diretora da casa legislativa não seguiu todos os tramites impostos pelo regimento da casa, segundo o vereador Ita Ubagil, Cidadania, em entrevista ao T7 News o parlamentar disse que houveram “falhas tramitáveis” na aprovação. 

O vereador acredita que “o projeto não tramitou 100%. Tiveram algumas falhas na tramitação.”

Ita Ubagil disse que a mesa diretora “colocou em votação e foi votado sem ter feito a leitura do projeto, e por esse motivo na próxima terça-feira vai ter que colocar ele em pauta para fazer a leitura do projeto e a votação”

Já o procurador Jurídico da Câmara de Ubatuba, Isaac Mariano, acredita que todo o processo aconteceu dentro da normalidade, “O plenário é soberano para tomar decisões, ao aprovar o projeto de lei todos os vereadores tinham conhecimento do conteúdo do projeto, lhes foi enviado cópia integral do projeto de lei, essa é a regra nossa aqui, usada em todos os projeto, é enviado via e-mail e via Whatapp para todos os vereadores a ordem do dia com todos os projetos na integra, então todos os vereadores tomaram conhecimento da integra do projeto, e quando assim acontece a leitura é desnecessária. 

Ainda segundo o procurador na opinião dele está descartada uma nova votação, mas que existem decisões políticas entre vereadores, “Minha visão e orientação política é de que o processo ocorreu de forma legal e normal” disse o procurador. 

Outro vereador que votou contra o projeto de lei do aumento dos salários, o Pastor Sandro, AVANTE, disse que é contra acréscimo de salário e que se houver uma nova votação manterá seu voto contrário. Pastor Sandro disse que o aumento “é imoral, devido a situação que a cidade está ainda mais depois dessa chuva”.

Pastor Sandro disse ainda que existe a esperança de reverter o aumento salarial na casa legislativa “Eu espero que outros vereadores possam se sensibilizar para a cidade e ver a situação que está e possa votar consciente a respeito da situação que está a cidade hoje, a gente tem que priorizar as demandas da cidade eu acho que não é o momento de aumento de salário, é o momento de olhar para a situação que está a cidade hoje”   

 O reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores aguarda apenas a sanção do prefeito Márcio Maciel, MDB, para entrar em vigor, previsto para a próxima legislatura em 2025.

Veja como ficará os salários:
- Prefeito: salário passará de R$ 15 mil para R$ 28 mil
- Vice-prefeito: salário passará de R$ 9 mil para R$ 21 mil
- Secretários: salário passará de R$ 10.154,03 mil para R$ 19,5 mil
- Vereadores: salário passará de R$ 10.128,00 mil para R$ 13 mil em 2025 e para R$ 13.090,80 a partir de 2026

O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara Municipal, proposto no final do ano anterior, visa reajustar os salários dos cargos em questão, justificado pela ausência de valorização salarial desde janeiro de 2013. O projeto também menciona que a receita da cidade aumentou 137% no período, argumentando que salários melhores podem atrair profissionais mais qualificados e incentivar a excelência no desempenho de suas funções.

A aprovação da lei contou com cinco votos favoráveis dos nove vereadores presentes, com votos contrários dos restantes.

A lei foi aprovada por cinco dos nove vereadores que votaram. Confira os votos:

Votaram a favor

Berico (PTB)

Edelson Fernandes (Podemos)

Osmar de Souza (Republicanos)

Rogério Frediani (PL)

Silvinho Brandão (PSD)

Votaram contra

Adão Pereira (PSB)

Vantuil Ita Ubagil (Cidadania)

Jorginho (PV)

Pastor Sandro (Avante)

O prefeito de Ubatuba, Marcio Maciel, MDB, divlgou vídeo em redes sociais dizendo que é contrario ao projeto de lei que aumentou o salario dos vereadores, secretário e prefeito e que irá vetar o projeto de lei caso chegue ao executivo. Veja a reportagem completa aqui.

O presidente da Câmara de Ubatuba, Eugênio Zwibelberg, até o fechamento desta reportagem não havia atendido nossa solicitação de entrevista feito através da assessoria do vereador.