O Ministério Público de Ubatuba instaurou procedimento preliminar para investigar possíveis atos de improbidade administrativa que teriam sido praticados por Eugênio Zwibelberg (vereador e atual presidente da Câmara Municipal) e André Gregório de Oliveira (diretor-geral do poder Legislativo).

O procedimento no MP teve início a partir da representação apresentada por Juan Moreno, um conhecido empresário de Ubatuba/SP. Os supostos atos de improbidade apontados pelo denunciante são enriquecimento ilícito e afronta aos princípios da Administração Pública, como a moralidade.

O denunciante cita o “suposto compadrio entre presidente e diretor geral da Câmara Municipal de Ubatuba visando enriquecimento ilícito”, além de possíveis impedimentos para a prática da advocacia. 

Os denunciados são advogados e, segundo o denunciante, teriam possível sociedade informal de advocacia, apontando que a nomeação de Oliveira para o cargo de diretor-geral seria decorrente das relações de amizade e profissional mantida com o presidente da Câmara. 

Tal sociedade de fato estaria comprovada pela página na rede social Facebook em que aparece o escritório de advocacia com o nome “ZG Eugênio Zwibelberg & Gregório Advogados Associados”, além de 19 processos em que apresentam indícios de vínculo entre eles. Em dois destes processos, o diretor-geral teria comparecido em audiência durante o horário de expediente na Câmara Municipal.

O denunciante afirma que a indicação e a nomeação de André Gregório de Oliveira para o cargo seria decorrente da relação profissional mantida com Eugênio Zwibelberg e que a remuneração com recursos públicos do diretor-geral afronta a moralidade administrativa por haver sociedade de fato com o presidente da Câmara. E que, mesmo após a nomeação, eles litigaram contra a Fazenda Pública, o que é proibido pelo Tribunal de Ética da OAB/SP.

Na petição, o denunciante defende que haja afastamento dos denunciados dos respectivos cargos e funções para evitar prejuízos para a investigação.

No dia 17/07/2023, o MP enviou por e-mail cópia integral da denúncia e solicitou explicações aos denunciados, mas, até o fechamento desta matéria, eles não haviam enviado nenhum tipo de manifestação à promotoria.

Procurado, o presidente da Câmara Municipal disse que não tem ciência da investigação e que pretende se manifestar somente após ter acesso à denúncia. O diretor-geral não foi encontrado para comentar a reportagem.