Ubatuba poderá ter nova eleição em meio a polêmicas de Flávia Pascoal sobre TPA e empréstimo de R$ 170 milhões

A prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, se prepara para enfrentar uma semana decisiva. Na terça-feira, 30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que pode levar à convocação de novas eleições no município, enquanto a administração lida com duas pautas polêmicas no Legislativo: a tentativa de contratação de um empréstimo de até R$ 170 milhões e a proposta de alteração na lei da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

Na noite de quinta-feira, 25, uma audiência pública no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto discutiu a operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. Do montante total, R$ 120 milhões seriam destinados à saúde, incluindo a construção de um hospital municipal, e R$ 50 milhões a obras de infraestrutura. O encontro foi marcado por protestos, superlotação e tumulto na entrada.

Durante as falas, uma munícipe pediu que os vereadores incluíssem emenda que garantisse maior fiscalização das obras do hospital. A vereadora Jaqueline Dutra apresentou uma planilha alegando que a construção poderia ser viabilizada sem recorrer ao financiamento. O momento mais tenso ocorreu quando o vereador Rogério Frediani, aliado da prefeita, mandou uma moradora se calar: “senta aí e fica quieta, já latiu muito. Cale a boca”. O episódio gerou forte reação do público presente.

Paralelamente, a prefeitura protocolou na Câmara o Projeto de Lei Complementar nº 10/2025, que amplia de 30% para até 50% a possibilidade de desvinculação da arrecadação mensal da TPA para o Tesouro Municipal, a critério do Executivo. O objetivo, segundo a justificativa, é dar maior flexibilidade ao orçamento. A medida, no entanto, reacende críticas sobre a descaracterização da taxa, criada para financiar ações ambientais.

Enquanto discute as finanças e a gestão de recursos ambientais, Flávia Pascoal terá sua situação política definida em Brasília. O julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), movida pelo MDB local, questiona a legalidade de sua reeleição em 2024. O relator, ministro André Ramos Tavares, já votou pela cassação do registro e convocação de novas eleições. O processo foi interrompido por pedido de vista, mas volta à pauta nesta terça-feira, 30.

Caso o plenário do TSE acompanhe o voto do relator, Ubatuba poderá ter nova eleição ainda em 2025.