TSE retoma julgamento sobre mandato de Flávia Pascoal na terça-feira, 14 de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 14, às 19h, a retomada do julgamento que pode definir o futuro político de Ubatuba. O processo envolve a prefeita Flávia Pascoal (PL) e pode resultar na convocação de novas eleições no município.

A sessão havia sido adiada em 30 de setembro, devido à ausência justificada do ministro Kassio Nunes Marques. Na ocasião, o Tribunal manteve o voto do relator, ministro André Ramos Tavares, que se manifestou favoravelmente à realização de novo pleito.

A ação, movida pelo diretório municipal do MDB, questiona a elegibilidade de Flávia Pascoal. O partido argumenta que a cassação da prefeita pela Câmara Municipal, em 2023, deveria ter impedido sua candidatura à reeleição em 2024.

Em sua defesa, Flávia sustenta que decisões judiciais posteriores garantiram sua permanência no cargo e asseguraram seus direitos políticos, o que teria permitido sua candidatura e posse em janeiro de 2025.

O voto do relator destacou que a Justiça comum manteve Flávia no cargo apenas para evitar alternância provisória de poder, sem afastar os efeitos da cassação, que incluem a inelegibilidade. Para Tavares, essa condição invalida o registro da candidatura.

O julgamento é acompanhado com expectativa pela população e pelo meio político de Ubatuba. Enquanto aliados de Flávia defendem a legitimidade do resultado eleitoral, opositores veem na ação a possibilidade de uma renovação política no município.

A reportagem acompanhará a sessão e trará atualização assim que houver decisão do Tribunal.