TSE marca nova data de sessão que pode definir novas eleições em Ubatuba e futuro de Flávia Pascoal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 30, às 19h, a retomada do julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra a prefeita reeleita de Ubatuba, Flávia Pascoal. A sessão será realizada de forma presencial em Brasília.

O processo teve início em 11 de fevereiro deste ano, quando o relator do caso, ministro André Ramos Tavares, votou pelo indeferimento do registro da candidatura da prefeita e pela convocação de novas eleições no município. A análise, no entanto, foi interrompida após pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

A ação foi movida pelo diretório municipal do MDB, liderado pelo ex-vice-prefeito Márcio Gonçalves Maciel e pelo ex-candidato Arnaldo Alves. O partido argumenta que a cassação de Flávia Pascoal pela Câmara Municipal, em 2023, deveria ter impedido sua candidatura à reeleição em 2024.

Em sua defesa, a prefeita sustenta que decisões judiciais posteriores garantiram sua permanência no cargo até o fim do mandato anterior e asseguraram seus direitos políticos, permitindo sua candidatura e posse em janeiro de 2025.

O voto do relator destacou que a Justiça comum apenas manteve Flávia no cargo para evitar alternância provisória de poder, sem afastar os efeitos da cassação, que incluem a inelegibilidade. Para Tavares, essa condição invalida sua candidatura.

Com a retomada do julgamento, caberá ao plenário do TSE decidir se Flávia Pascoal permanece no cargo ou se Ubatuba terá novas eleições.

A defesa de Flávia Pascoal ainda não se manifestou.