TRE mantém cassação do mandato de Ortiz Junior por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou, por unanimidade, o recurso de Ortiz Junior (Cidadania), ex-prefeito de Taubaté, e manteve a decisão que cassou seu mandato de deputado estadual por infidelidade partidária. A análise começou na segunda-feira, 25, e foi concluída na quarta-feira, 27, em sessão virtual.

Os sete juízes e desembargadores votaram contra o recurso, chamado de embargos de declaração, no qual a defesa alegava cerceamento de defesa e questionava a legitimidade do PSDB para mover a ação. O relator Rogério Cury foi o primeiro a votar, seguido por Encinas Manfré, Mairan Maia Júnior, Claudio Langroiva Pereira, Cláudia Bedotti, Regis de Castilho e Silmar Fernandes.

Ortiz alegava que deixou o PSDB após perseguições internas e que o Cidadania deveria ter sido incluído no processo, já que os dois partidos formam uma federação. A ação foi movida pelo PSDB, ex-legenda de Ortiz, e por Damaris Moura, que desde 14 de julho ocupa a vaga na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O político teve o mandato cassado no dia 1º de julho, em julgamento apertado decidido pelo voto de minerva do presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, após empate de 3 a 3. O tribunal entendeu que as trocas de partido feitas por Ortiz configuraram infidelidade partidária.

Ortiz afirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e poderá pedir efeito suspensivo, que lhe permitiria retomar o cargo até o julgamento final "O resultado já era aguardado pelo deputado Ortiz Junior. Sua defesa informa que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral, apresentando o recurso cabível. O parlamentar reafirma seu pleno respeito às instituições e sua confiança na Justiça Eleitoral".