Fogo no parquinho! Prefeita e vereadores de Ubatuba trocam acusações em sessão sobre projetos parados na Câmara

A sessão da Câmara Municipal de Ubatuba desta terça-feira, 11, teve um embate direto entre o Executivo e o Legislativo. A prefeita Flavia Pascoal usou a tribuna por cerca de sete minutos para cobrar a votação de três projetos que, segundo ela, estariam travados pela Presidência da Câmara: o empréstimo de R$ 120 milhões para a construção de um hospital municipal, a revisão da Planta Genérica de Valores — que impacta o valor do IPTU — e a desvinculação de 50% da arrecadação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA).

Em seu discurso, Flavia acusou o presidente da Câmara, Gady Gonzalez, de impedir a tramitação das propostas “por capricho” e afirmou que a paralisação estaria prejudicando a população. “Temos dinheiro parado em conta e não temos a necessidade do povo suprida, porque os projetos não passam. Travar a pauta é uma forma de prejudicar o governo. Mas será que estão prejudicando a prefeita ou o povo que os elegeu?”, questionou.

A prefeita também defendeu o financiamento do hospital, disse que a proposta passou por quatro audiências públicas e afirmou que o custeio da futura unidade já estaria garantido pelo governo estadual. Ela ainda criticou vereadores por suposta “politicagem” e prometeu realizar uma live para “dar transparência” aos impasses e apresentar denúncias sobre o Legislativo.

Em resposta, o presidente da Câmara rebateu as declarações e afirmou que o projeto do hospital não está mais em tramitação, porque teria sido retirado pela própria Prefeitura. “A prefeita está falando sobre um projeto de lei que ela mesma retirou da casa. Ela fez um substitutivo do projeto do hospital de R$ 170 milhões para R$ 120 milhões e retirou o projeto. O projeto do hospital não está mais na Câmara, quem retirou foi ela”, afirmou.

Sobre a TPA, o presidente declarou que o Ministério Público já se manifestou contra a proposta de desvinculação de recursos, e que o tema não será pautado. “Em relação ao meio ambiente, 50% da TPA, o promotor já mandou dizendo que é inconstitucional. Simples assim. Não vai ser pautado por mim nos próximos anos”, disse.

Enquanto a base da prefeita tenta retomar as discussões, vereadores da oposição sustentam que a tramitação depende do envio completo de documentos técnicos e de estimativas de impacto financeiro. A disputa evidencia o desgaste na relação entre os dois poderes, que divergem sobre as prioridades e os rumos do governo municipal.