STF condena engenheiro formado pelo ITA e outros seis acusados do “núcleo de desinformação” da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (21), o engenheiro Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos, e outros seis acusados por integrar o chamado “núcleo de desinformação” da trama golpista que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Carlos Moretzsohn, presidente do Instituto Voto Legal, foi apontado como articulador técnico e financeiro do grupo. O engenheiro, formado pelo ITA em 1977, se apresenta como um dos criadores do projeto das urnas eletrônicas. O instituto, fundado em 2021, foi contratado pelo PL em 2022 para realizar uma “auditoria” paralela das eleições. Às vésperas do primeiro turno, divulgou um relatório sem provas sugerindo que as urnas poderiam ser fraudadas por servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Após a vitória de Lula, em 22 de novembro de 2022, Moretzsohn participou de uma coletiva ao lado do então presidente do PL, Valdemar Costa Neto, reafirmando, novamente sem evidências, supostas irregularidades nas urnas eletrônicas.

Além de Moretzsohn, também foram condenados Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu e Marcelo Araújo Bormevet, todos militares da reserva ou agentes de segurança pública.

O Vale do Paraíba aparece de forma recorrente nos autos da investigação. O general da reserva Mário Fernandes, ex-comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve Aeromóvel de Caçapava, admitiu ao STF ter sido autor do plano “Punhal Verde Amarelo”, que, segundo a Polícia Federal, previa o sequestro e assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O militar é investigado no núcleo 2 da organização, que ainda será julgado pela Corte.

O julgamento foi dividido pelo Supremo em múltiplos núcleos, conforme a função dos acusados. O núcleo 1, considerado o “central”, teve como réu o próprio Jair Bolsonaro, já condenado. Os julgamentos dos núcleos 2 e 3 estão previstos para novembro e dezembro, respectivamente.

A maioria dos ministros da Primeira Turma votou pela condenação dos sete réus do núcleo 4. O placar de 3 votos a 1 foi formado com o voto da ministra Cármen Lúcia, acompanhada por Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição. O voto final será dado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, “o núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”.

Os réus foram julgados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava disseminando desinformação e notícias falsas com o objetivo de gerar desconfiança nas urnas eletrônicas e estimular ações golpistas entre apoiadores do ex-presidente.