Sessão tem embate sobre cálculo na venda de imóveis públicos em Taubaté

Durante reunião na Câmara de Taubaté, nesta quarta-feira (3), vereadores e representantes da prefeitura protagonizaram discussões acaloradas em torno do cálculo da compensação de área institucional.

O debate começou com questionamentos sobre os critérios utilizados. “Cálculo da compensação de área institucional considera somente o valor venal do imóvel ou há outros critérios envolvidos?”, perguntou o vereador Bilili de Angelis (PP).

Na sequência, representantes do Executivo explicaram que o procedimento é amparado por decretos regulamentadores. “O decreto que permite a compensação para área institucional é o n.º 15.633, onde permite fazer a compensação através de obras, através de pagamento do valor em pecúnia ou serviços de infraestrutura na região. O cálculo é através da área, para buscar o valor da gleba. A avaliação dessa área é feita através de laudo de avaliação, conforme a norma brasileira 14.653”, respondeu Gisele Nanci.

O clima se acirrou quando o vereador Bilili relatou experiência pessoal. “Conforme a avaliação de vocês, eu passei por isso. Só eu sei o quanto me custou. Hoje eu posso ter o prazer de dizer que cês não vão vender nada que estão no leilão, porque vocês superfaturaram determinadas áreas e hoje não conseguem mais chegar no valor. Eu quero avisar antes do leilão, porque depois que passar eu vou ter a tribuna”, afirmou o vereador. 

Marcela Franco, secretária de planejamento do município de Taubaté frisou que em breve a administração municipal vai promover a revisão do plano diretor, ação que ela considerou de “extrema importância” para o crescimento sustentável e ordenado do município. Ela esclareceu que o setor não é o único responsável por ações relacionadas à venda dos imóveis. Após, questionou se Bilili estava fazendo as perguntas como vereador ou como parte interessada.

Diante do questionamento, o vereador pediu a palavra e direcionou críticas a colegas. 

“Eu estou aqui como vice-presidente da Câmara. Hoje não tenho investimento nenhum em Taubaté. Estou fazendo essa pergunta porque o senhor falou que representava vários. Eu gostaria que a senhora deixasse de fazer as perguntas, porque senão eu vou ter que trazer pessoal de Pinda. Ou então, se a senhora não quiser ficar quieta, eu vou partir pra briga. Vou abrir o jogo. A palavra é minha. Gostaria que a senhora me respeitasse como vice-presidente da Câmara.”

A discussão avançou para o campo pessoal. “Se em Pinda a senhora não respeitou o vice-prefeito, aqui a senhora vai respeitar o vice-presidente da Câmara. Eu não estou aqui pra debater com a senhora. A senhora veio pra tumultuar.”

O vereador insistiu que suas perguntas fossem respondidas pela diretora de Planejamento. “Quem me atendeu todas as vezes dentro do Planejamento foi a Gisele. Então minhas perguntas a partir desse momento são direcionadas a ela. Se a senhora quiser nomear mais alguém que vai responder, eu vou respeitar.”

A secretária presente interveio para pedir respeito. “Como bem a vereadora Vivi falou, da questão pessoal, eu também quero pedir o respeito da sua parte de não falar mais de nada relacionado à minha vida pessoal, porque o senhor também está falando da minha vida pessoal aqui. Encerramos por aqui e as questões técnicas serão ditas pela diretora Gisele.”

O clima de tensão permaneceu, com novas críticas ao procedimento adotado. “Em momento algum tiveram o respeito de chamar a Natália, os técnicos que estão aqui. Quem me atendeu não foi nem a Marcela. A Gisele atende você. Agora eu vejo aqui ofender quem já passou. Ela acabou de ameaçar o Jean, o procurador da Prefeitura. Quando a senhora fala em sindicância, era ele o responsável.”

O procurador municipal, citado nas falas, respondeu:

“Eu te ameacei em algum momento? Não. O contexto colocado em relação ao procedimento da aprovação desse caso, eu apenas apontei internamente, porque ele está dizendo que antes não era feito desse jeito e agora está mudando. A lei é pra todos e a gente está seguindo o que está nas legislações. Se era feito diferente, passamos por sindicância interna e estamos verificando. Mas ele não é mais do quadro de funcionários agora.”

Nossa equipe entrou em contato com o vereador Bilili, que disse que não vai se manifestar sobre o caso, porque sua posição está clara no vídeo. 

Já Marcela Franco, disse que a questão dos cálculos já está pacificado. Foi realizada a audiência para atender ao capricho do vereador, que queria fazer convocação, mas sabia que não iria prosperar. No dia da audiência, ele queria ter visibilidade e disse que chamaria empresários para comparecem, porém não houve. Isso mostra a falta de credibilidade do discurso dele. Os representantes da Secretaria de Planejamento levaram dados para as respostas técnica e os esclarecimentos foram feitos.