Servidores de Taubaté realizam novo protesto com “velório do servidor público”

Os servidores municipais de Taubaté realizaram uma nova manifestação nesta quarta-feira, 27, em frente à sede da Prefeitura. O ato teve como tema o “velório do servidor público” e contou com cartazes, velas e um caixão simbólico. A concentração começou na porta da Prefeitura, de onde os trabalhadores saíram em caminhada pela rua Emílio Winther até a Praça Santa Terezinha.

Durante o protesto, o dentista e advogado Anderson Carlos Barbosa afirmou: "Nós estamos em luto, mas estamos em luta."

A servidora Paula Ramos também discursou e destacou a insatisfação da categoria:

"Foi uma grande manifestação. Hoje, mais uma vez, nós, servidores públicos municipais, saímos às ruas pra demonstrar o nosso descontentamento com o prefeito, que vem sucateando o serviço público e, cada vez mais, afrouxando os servidores. É reduzindo salário, não dando repasse da inflação. É uma administração que comete assédio, que chama a gente na Corregedoria, que tenta terceirizar a saúde. Tentou passar a Prefeitura no Comus essa semana, mais uma vez foi derrotado. Então é uma manifestação do serviço público de Taubaté, dos servidores que pedem socorro e querem conscientizar a população do que vem acontecendo."
Os vereadores Diego Fosceca, do PL, e Isaac do Carmo, do PT, participaram da manifestação, demonstrando apoio aos servidores municipais e acompanhando a caminhada até a Praça Santa Terezinha.

Contexto das manifestações

As mobilizações dos servidores se intensificaram após a Prefeitura alterar a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e risco de vida. A administração municipal publicou, em 30 de julho, um decreto que regulamenta o tema com novos critérios técnicos. A medida revogou norma anterior suspensa pela Câmara Municipal em junho.

Segundo o Executivo, o decreto foi elaborado com base em recomendações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, que apontaram falhas e irregularidades na legislação anterior. Entre as mudanças, os adicionais passaram a ser calculados sobre o vencimento básico do servidor, e não mais sobre a remuneração total. Os percentuais foram ajustados para seguir a gradação prevista em lei federal:

 10% para grau mínimo de insalubridade

 20% para grau médio de insalubridade

 40% para grau máximo de insalubridade

 30% no caso de periculosidade ou risco de vida

O pagamento depende de laudo técnico individual elaborado pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Também foi proibido o acúmulo de adicionais: caso o servidor esteja exposto a mais de um agente de risco, receberá apenas o de maior valor.

A Prefeitura afirma que a regulamentação busca corrigir distorções, evitar responsabilização do Executivo e atender às normas de controle externo. No entanto, servidores e sindicatos criticam a medida, alegando perdas salariais significativas.

Reações políticas

O tema ultrapassou o âmbito municipal. Em 7 de julho, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) classificou as ações do prefeito Sérgio Victor (Novo) como um “ataque aos serviços públicos” e declarou apoio à mobilização dos trabalhadores. Segundo a parlamentar, a mudança representa redução salarial para trabalhadores da saúde, assistência social, obras e outros setores essenciais.

Já a Câmara Municipal de Taubaté anulou, em junho, por meio de decreto legislativo, os efeitos do ato do prefeito que alterava o cálculo dos adicionais. Ainda assim, a Prefeitura afirma que seguirá as orientações do Ministério Público, que determinou que os pagamentos devem ser feitos exclusivamente sobre o vencimento-base dos cargos efetivos.

Enquanto os protestos ganham repercussão e apoio fora da cidade, o ex-prefeito e deputado estadual cassado, Ortiz Junior (Cidadania), permanece em silêncio sobre o assunto. Ele governou Taubaté entre 2013 e 2020 e teve seu mandato cassado neste mês pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo por infidelidade partidária.

A prefeitura de Taubaté disse que "A administração municipal reforça ser a favor da livre liberdade de expressão, e corrobora estar sempre aberta ao diálogo"