Reintegração de posse pode deixar 471 pessoas desalojadas em São José dos Campos

Centenas de moradores da comunidade Menino Jesus, localizada no bairro Chácaras Reunidas, em São José dos Campos, vivem momentos de tensão com a possibilidade de uma reintegração de posse que pode resultar no despejo de 471 pessoas.

A situação chamou a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanha o caso de perto e esteve na área para avaliar as condições e garantir que os direitos das famílias sejam respeitados durante o processo.

De acordo com um levantamento realizado pela Prefeitura a pedido da Justiça, a ocupação abriga 207 famílias distribuídas em 175 moradias. Entre os moradores, estão 285 adultos, 121 crianças, 59 adolescentes e seis idosos.

O estudo também revela um cenário de vulnerabilidade social significativo. Cerca de 42% das famílias vivem com renda per capita de até um quarto do salário mínimo, enquanto 58% dependem de trabalhos informais. Além disso, 16% dos moradores estão desempregados e sem qualquer fonte de renda.

Outro dado preocupante é que apenas 43% das famílias recebem algum tipo de benefício social, enquanto a maioria, 57%, não conta com auxílio governamental. Em relação ao tempo de permanência, 42% dos moradores vivem na área entre cinco e dez anos.

Apesar disso, somente 71 responsáveis familiares possuem cadastro habitacional no município, enquanto outros 180 ainda não estão inscritos em programas de moradia.

Representantes da OAB destacam que, embora não atuem diretamente no processo, o objetivo é assegurar que qualquer ação de reintegração ocorra dentro dos princípios dos direitos humanos, garantindo dignidade às famílias afetadas. A entidade também demonstrou preocupação com os animais presentes na comunidade, que não foram incluídos no levantamento oficial.

O terreno onde está situada a ocupação pertence à iniciativa privada e já havia sido alvo de reintegração em 2014. Na ocasião, as famílias foram realocadas para habitações oferecidas pelo município. Segundo relatos dos moradores, o espaço permaneceu sem uso após a desocupação, o que teria motivado uma nova ocupação anos depois.

Até o momento, não há uma data oficial definida para o cumprimento da reintegração de posse, mantendo o clima de incerteza entre os moradores.