O projeto de lei que pretende liberar a realização de rodeios em Taubaté, atualmente proibidos por legislação municipal desde 2009, avançou nas comissões permanentes da Câmara e poderá ser votado em plenário nesta terça-feira, 17. A proposta é de autoria do vereador Bilili de Angelis (PP), empresário do setor agrícola.

A Comissão de Justiça e Redação — composta pelos vereadores Dentinho (PP), Alberto Barreto (PRD) e Vivi da Rádio (Republicanos) — deu parecer favorável à tramitação. De acordo com o Regimento Interno, se essa comissão tivesse maioria contra, o projeto seria arquivado automaticamente.

Na Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, os vereadores Alberto Barreto(PRD) e Boanerge dos Santos (União) também votaram a favor da tramitação. 

Douglas Carbonne (SD) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública sobre o tema. A proposta será votada na sessão desta terça. Se for aprovada, a audiência ocorrerá no dia 25 de junho, às 14h. No entanto, como o recesso parlamentar começa após a sessão do dia 24, caso se aguarde a audiência, o projeto só poderia ser votado a partir de agosto. Não há, contudo, nenhum impedimento regimental que impeça a votação ainda em junho.

O projeto

Apresentado em 23 de maio, o projeto prevê a liberação de “rodeios de animais e provas equestres” na cidade. Estariam incluídas atividades como montarias em touros, cavalgadas, provas equestres cronometradas, hipismo, provas de marcha e rodeios em cavalos. A vaquejada — prática em que dois vaqueiros tentam derrubar um boi — permanece proibida.

O texto estabelece que os eventos deverão contar com um médico veterinário habilitado, responsável por garantir a saúde e o bem-estar dos animais, além de impedir maus-tratos. Também determina que os apetrechos utilizados não podem causar ferimentos ou injúrias.

Histórico

A proibição de rodeios em Taubaté foi instituída por lei municipal em 2009. Tentativas anteriores de liberar esse tipo de evento, em 2016 e 2017, foram arquivadas após manifestações contrárias de ativistas da causa animal. Em 2018, a Câmara aprovou um projeto de Bilili que permitia feiras agropecuárias e leilões de animais, mas manteve a proibição aos rodeios. Em 2022, um projeto similar apresentado por Alberto Barreto também foi arquivado.

Desta vez, a proposta tem avançado com apoio de comissões importantes da Câmara, mas ainda enfrenta resistência de parte dos parlamentares e da sociedade civil.