Projeto de lei propõe defesa pessoal feminina na aula de educação física em São José

Com o objetivo de propiciar condições de se defenderem da violência e, com o tempo, reduzir o índice de feminicídio, o projeto de lei 452/2025, que tramita na Câmara Municipal de São José dos Campos, propõe destinar uma das aulas semanais de Educação Física para o ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas e funcionárias das escolas de ensino fundamental e médio da rede municipal.

Pelo menos 8,9 milhões de brasileiras sofreram agressão física, como tapa, empurrão ou chute, entre fevereiro de 2024 e fevereiro deste ano, segundo levantamento encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número corresponde a 16,9% da população feminina acima dos 16 anos, o maior registrado em 5 edições da pesquisa. Em 2017, 8,7% havia sido vítima de agressão física nos 12 meses anteriores. A proporção de mulheres que sofreram espancamentos e tentativas de estrangulamento também aumentou nos últimos anos: de 3,4% em 2017 para 7,8% em 2025. 

De acordo com a proposta do vereador Senna (PL), os professores de Educação Física que não possuírem capacitação em lutas, como judô ou jiu-jitsu, poderão receber formação complementar em defesa pessoal. A Prefeitura poderá firmar convênio com instituições públicas ou privadas para possibilitar as aulas.

O parlamentar propõe ainda que o programa tenha o nome de Juliana Garcia dos Santos, jovem que teve o rosto desfigurado por mais de 60 socos desferidos pelo namorado dentro de um elevador em Natal-RN. As imagens da agressão brutal foram registradas pela câmera de segurança do elevador.

“Homenagear Juliana é também transformar a dor de um episódio cruel em um instrumento de transformação e resistência. Através da educação e da ação concreta, buscamos garantir que outras meninas tenham o direito de crescer livres da violência”, justifica o autor do projeto de lei.

O texto, em coautoria com o vereador Thomaz Henrique (PL), recebeu parecer favorável na comissão de Educação e contrários nas de Justiça e Economia. O projeto pode entrar na pauta, sem previsão de votação.

“São José dos Campos deve se posicionar com políticas públicas que atuem não apenas na punição, mas na prevenção e proteção, a começar pela formação das meninas dentro das escolas. A intenção é oferecer ferramentas práticas e simbólicas para que as estudantes saibam reconhecer situações de perigo e se sintam seguras”, afirma Senna.

A cidade conta com um treinamento de defesa pessoal voltado a mulheres acima dos 18 anos, ministrado pela Patrulha Maria da Penha da GCM e um policial civil voluntário. A inscrição é pelo aplicativo Viva São José.