Prefeitura sanciona lei que poderá aumentar em até 1.382% o IPTU em Taubaté; clube da cidade garante 50% de desconto

A Prefeitura de Taubaté sancionou a lei que faz a revisão da planta genérica de valores imobiliários na cidade. A norma, de autoria do prefeito Sérgio Victor (Novo), foi publicada no diário oficial nessa quarta-feira, 3, e resultará em aumentos expressivos no IPTU, podendo chegar a até 1.382% em casos específicos.

Segundo a administração municipal, o maior percentual incidirá sobre um imóvel no Cataguá que, na base de dados, constava como terreno, mas atualmente possui construção. O bairro também será o que terá maior aumento médio do imposto, de 370%. Em seguida aparecem zona rural (315%), Registro (247%), Itapecerica (191%) e Quiririm (164%).

Os menores aumentos médios foram registrados em áreas próximas à região central: Santa Luzia (47%), Monção (52%), Cavarucanguera (53%), Independência (62%) e Centro (73%).

Em toda a cidade, o aumento médio projetado é de 99%. A lei estabelece limite de até 20% de reajuste ao ano, até que o valor total seja atingido. Segundo a Prefeitura, levando em conta o limitador, o impacto final ocorrerá ao longo de mais de 30 anos. Ao fim desse período, a arrecadação prevista com o IPTU é de R$ 436 milhões.

A receita projetada com o imposto em 2025 é de R$ 168 milhões. Para 2026, sem a revisão, seria de R$ 175 milhões. Com a nova legislação, a estimativa é de R$ 180 milhões no ano que vem.

Votação na Câmara

O projeto foi aprovado pela Câmara em duas discussões no dia 25 de novembro. Votaram a favor Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União), Dentinho (PP), Jessé Silva (Podemos), Neneca (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Bobi (PRD) e Zelinda Pastora (PRD).

Contra o texto votaram Diego Fonseca (PL), Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Moisés Pirulito (PL), Talita (PSB) e Vivi da Rádio (Republicanos). Edson Oliveira (PSD) não participou da sessão. O presidente Richardson da Padaria (União) votaria apenas em caso de empate.

Atualização após 28 anos

A planta genérica define os valores do metro quadrado em cada via e serve de base para o cálculo do valor venal dos imóveis. A última revisão havia sido feita em 1997. Segundo a Prefeitura, a atualização média dos valores venais será de 115%.

Atualmente, Taubaté possui 117.412 imóveis. Desse total, 9.934 terão redução superior a 10% no valor venal, 4.450 terão redução de até 10%, e 679 não terão mudanças. As maiores quantidades de imóveis com redução no IPTU ficam no Centro (2.913), Piracangaguá (1.074) e Barranco (935). Em Chácara Silvestre será registrada a maior redução individual, de 91%.

A administração municipal afirmou que a revisão atende recomendações do Tribunal de Contas do Estado, que orienta atualizações periódicas da planta.

Redutores e isenções

A Prefeitura informou que aplicou redutor de 25% no valor do metro quadrado em toda a cidade, exceto nos condomínios de alto padrão. Nas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), foi adotado redutor adicional de 5%, totalizando 30% para 4.484 imóveis.

As isenções existentes, destinadas a idosos, pessoas com deficiência, ex-combatentes, imóveis populares e tombados, serão mantidas.

Abatimento de 50% para o Taubaté Country Club

Enquanto o projeto tramitava, a Prefeitura confirmou que o Taubaté Country Club terá abatimento de 50% no IPTU a partir de 2026. A medida se baseia em legislação municipal que autoriza o benefício a clubes que mantenham ao menos duas modalidades esportivas, com equipes próprias e fiscalização do órgão municipal responsável.

A administração informou que foram firmadas parcerias em xadrez, karatê, atletismo, voleibol, basquetebol e paradesporto.

Em comunicado publicado no site oficial do clube, o TCC afirmou que o benefício representaria redução de aproximadamente R$ 69,9 mil ao ano, tomando como base o IPTU de 2025, e destacou a ampliação de parcerias esportivas com o poder público.