Política

Prefeitura de Ubatuba reforça fiscalização para combater comércio irregular nas praias

Plano inclui novos fiscais, equipamentos e monitoramento

Da redação | Data: 21/11/2024 14:05

A Prefeitura de Ubatuba anunciou um plano de fiscalização para combater o comércio irregular nas praias durante a temporada de verão. A ação inclui a convocação de novos fiscais, a contratação de equipes de apoio e a aquisição de equipamentos.  

Na Praia de Maranduba, por exemplo, será implantado um sistema de monitoramento nas entradas para impedir o acesso de ambulantes sem licença com produtos não autorizados. Além disso, haverá fiscalização para evitar o uso irregular de áreas públicas por bares e restaurantes, bem como a utilização acima do limite legal de mesas e cadeiras em quiosques.  

A secretária de Fazenda, Alethea Ageu, destacou o objetivo da iniciativa: "Nosso objetivo é executar uma fiscalização efetiva para promover uma temporada de harmonia e tranquilidade para os licenciados, moradores e turistas".  

A Secretaria de Fazenda e Planejamento informou que um convênio com a Marinha está sendo formalizado para conter o comércio marítimo irregular. O processo de licitação para a contratação de veículos e equipamentos necessários à operação está em fase final, com as equipes já preparadas para atuar nas praias e estabelecimentos comerciais.  


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