A Prefeitura de Ubatuba, apresentou nesta terça-feira, 17, o projeto do conjunto habitacional Esperança 1, que abrigará as famílias removidas do Morro do Fórum, no bairro Estufa 2. O empreendimento será composto por 150 apartamentos distribuídos em quatro blocos de quatro pavimentos e será financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.  

Segundo a administração municipal, a construção está prevista para começar em 2025, com previsão de conclusão em dois anos. O projeto atenderá 134 famílias cadastradas, em cumprimento ao acordo firmado entre a Prefeitura, a Defensoria Pública de São Paulo e o Ministério Público Federal.  

Acordo revisado garante auxílio até entrega das casas

Em setembro, o acordo inicial, que estipulava o pagamento de auxílio-moradia por dois anos, foi revisado. Agora, o benefício será pago até a entrega definitiva das moradias. O valor, que antes era de R$ 1.320, passou a ser equiparado ao salário mínimo, atualmente R$ 1.412.  

Desocupação do Morro do Fórum

No final de 2023, a Prefeitura cumpriu uma decisão judicial que determinou a remoção de 173 famílias do Morro do Fórum, uma área de risco no bairro Estufa 2. Após a desocupação, algumas famílias chegaram a viver provisoriamente em uma quadra esportiva da cidade.  

O conjunto habitacional será construído em um terreno de 9 mil metros quadrados, próximo ao antigo Morro do Fórum. O empreendimento será custeado pelo Governo Federal, enquanto a Prefeitura acompanhará a execução das obras.