Prefeitura de Taubaté reabre chamamento de terceirização para creche do Cataguá com custo quase dobrado

Três meses após suspender o processo, a Prefeitura de Taubaté reabriu o chamamento público que irá definir a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela gestão da creche do Cataguá. A unidade, desativada desde 2022, tem previsão de retomada do atendimento em 2026.

As propostas poderão ser apresentadas até o dia 19 de fevereiro. Na nova versão do edital, o valor máximo do contrato, com duração de 24 meses, passou de R$ 1,4 milhão para R$ 2,79 milhões, um aumento de 98,87%.

O edital também ampliou a capacidade de atendimento da creche, que passará de 60 para 80 alunos, além do número de funcionários exigidos da OSC, que subiu de 11 para 20 profissionais.

O chamamento havia sido suspenso em outubro de 2025. À época, a Prefeitura informou que a interrupção era necessária para revisar o formato do edital e, eventualmente, o modelo de gestão.

Segundo a administração municipal, o aumento no custo previsto no novo edital se deve, principalmente, à ampliação das responsabilidades da OSC. Além da contratação de auxiliares de educação, já prevista anteriormente, a entidade também ficará responsável pela contratação dos sete professores da unidade, que no primeiro edital seriam servidores do quadro municipal.

Houve ainda mudança no número de classes. Inicialmente, estavam previstas três turmas — maternal 2, 1ª etapa e 2ª etapa. Com a nova configuração, será incluída também uma turma de maternal 1, totalizando quatro classes, o que resultou em aumento no número de auxiliares de educação infantil.

Com o novo modelo, caberá à Prefeitura apenas a disponibilização da equipe gestora da unidade. A OSC será responsável por professores, auxiliares de educação, funcionários administrativos e de limpeza, além do fornecimento de equipamentos de informática, mobiliário, materiais de limpeza, expediente e material pedagógico.

Terceirização

Essa será a primeira parceria da Prefeitura de Taubaté com uma OSC para atuação em escolas da rede municipal. No início de outubro, após a abertura do primeiro chamamento, o município informou que havia a intenção de expandir esse modelo para outras unidades, como forma de ajustar o número de alunos por sala e atender a demanda reprimida por vagas em creches. Na ocasião, a administração ressaltou que não havia previsão de adoção do modelo em toda a rede.

A Prefeitura afirmou ainda que a parceria com OSCs permitiria maior agilidade na gestão das unidades, especialmente na contratação de pessoal e aquisição de materiais, cabendo à administração direta a fiscalização do contrato. Também destacou que diversas OSCs já atuam na área da educação infantil e que outros municípios utilizam esse modelo de parceria.

A Prefeitura de Taubaté informou que o edital do chamamento público nº 12/25, publicado em setembro de 2025, tem como objetivo selecionar uma Organização da Sociedade Civil para atuar na EMEI Cataguá e que o processo foi suspenso em outubro para revisão, sendo retomado nesta semana com a atualização do valor máximo do contrato, que passou de R$ 1.403.119,92 para R$ 2.790.445,41, mantido o prazo de 24 meses; segundo a administração, a alteração se deve à reformulação do modelo inicialmente previsto, que contemplava três classes — maternal II, 1ª etapa e 2ª etapa, com professores do quadro municipal — para um novo formato com quatro classes, incluindo também o maternal I, além da transferência para a OSC da responsabilidade pela contratação dos professores e da adequação do número de auxiliares à nova estrutura.