Prefeitura de Taubaté cancela edição 2025 do Festival Jazz & Blues por crise financeira
Administração terá que pagar parcela de US$ 5 milhões de dívida em dezembro para evitar bloqueio de receitas pela União
Reprodução
A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta segunda-feira, 14, a suspensão do Festival Jazz & Blues em 2025. Segundo a nota oficial, o cancelamento ocorre em razão da situação financeira do município, que enfrenta um cenário de dívidas e cortes de gastos. A administração informou que deve avaliar a possibilidade de retomar o evento em 2026.
Criado em 2022 e incluído no calendário oficial do município por projeto de lei aprovado em 2023, o Taubaté Jazz & Blues vinha sendo realizado anualmente na Praça de Eventos de Quiririm.
A decisão do Executivo ocorre no contexto de uma crise financeira enfrentada pelo município. Em janeiro deste ano, a Prefeitura promoveu mutirões para negociar dívidas com fornecedores. Um decreto publicado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) instituiu um Plano de Contingenciamento de Gastos, com medidas como suspensão de pagamentos de dívidas processadas, cortes em horas extras e limitação de despesas com energia, água, passagens e locações.
A dívida do município é estimada em R$ 300 milhões. No caso de um empréstimo internacional firmado em 2017 com o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), a Justiça Federal autorizou a União a executar a contragarantia a partir de dezembro de 2025, caso a Prefeitura deixe de pagar as parcelas restantes do contrato.
Segundo decisão proferida em 24 de junho pela 2ª Vara Federal de Taubaté, a União já pagou seis parcelas da dívida, que somam R$ 235 milhões em valores atualizados. O município quitou apenas uma, em 2022. A próxima parcela, prevista para dezembro deste ano, é de cerca de US$ 5 milhões e deverá ser paga integralmente pela Prefeitura, sem cobertura federal.
Ainda segundo a sentença, o não pagamento pode levar ao bloqueio imediato de receitas do município, inclusive aquelas destinadas a áreas essenciais como saúde e educação.
A administração municipal afirmou que está à disposição do Ministério Público Federal, após o juiz encaminhar a decisão ao MPF diante de indícios de possível ato de improbidade na assinatura do contrato, em 2017. À época, o prefeito era Ortiz Junior, hoje deputado estadual, cassado por infidelidade partidária.