No dia 3 de janeiro, já sob a gestão do novo prefeito Sergio Victor, a Prefeitura de Taubaté anunciou o adiamento do pregão eletrônico nº 397/24, que visava o registro de preços para a confecção e entrega de kits de uniformes escolares e tênis para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Segundo apurou a reportagem, a interrupção do pregão foi motivada por suspeitas de favorecimento a uma empresa durante a gestão passada, liderada pelo ex-prefeito José Saud.

De acordo com o edital, o certame previa um valor total de até R$ 23.531.486,24. A modalidade adotada, de "registro de preços", não implicava a compra imediata, mas estabelecia um teto orçamentário conforme a demanda da administração municipal. O pregão estava dividido em três lotes, abrangendo uniformes de verão, de inverno e pares de tênis para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

O documento indicava a aquisição de 43.479 kits contendo bermudas, short saias, camisetas de manga curta e longa, jaquetas e calças, além de cerca de 30 mil pares de tênis. A abertura das propostas estava inicialmente prevista para o dia 6 de janeiro de 2025.

A decisão de adiamento foi oficializada com a publicação de um comunicado pela Prefeitura, que destacou o adiamento "sine die" (sem data definida). Fontes internas informaram que a medida foi adotada em resposta a indícios de irregularidades detectadas nos processos de licitação da gestão anterior.

Histórico de suspensões

Este não é o primeiro episódio de suspensão envolvendo a compra de uniformes escolares em Taubaté. Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) determinou a suspensão da licitação após apontar problemas técnicos no edital, como a exigência de laudos de conformidade técnica da matéria-prima e a apresentação de certidão negativa de recuperação judicial, considerada desproporcional pela legislação vigente.

A primeira suspensão ocorreu em dezembro de 2023, quando o TCE também questionou a adequação do uso do sistema de registro de preços para compras de alto valor, como uniformes escolares, além da falta de previsão de preços unitários das peças.

A prefeitura de Taubaté foi questionada sobre o motivo do adiamento da licitação, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.