Prefeito de Taubaté sanciona lei que autoriza a realização de rodeios na cidade
Texto aprovado pela Câmara permite eventos com montarias e provas equestres, mas mantém a proibição à vaquejada
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), sancionou a lei que autoriza a realização de rodeios e eventos com provas equestres na cidade. A sanção foi publicada nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial do Município.
Com a nova legislação, estão permitidas montarias em touros, provas cronometradas, cavalgadas, hipismo, provas de marcha e rodeios com cavalos. Também está liberada a realização de exposições, comercialização e leilões de bovinos, equinos e caprinos.
A lei, no entanto, mantém a proibição à prática da vaquejada, modalidade em que dois vaqueiros montados tentam derrubar um boi.
O texto estabelece ainda que os organizadores deverão apresentar atestados de vacinação contra febre aftosa e brucelose, além de certificados de inspeção sanitária e de controle de anemia infecciosa equina para o ingresso de animais nos eventos.
A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Taubaté na última terça-feira, 24, em duas votações realizadas no mesmo dia. De autoria do vereador Bilili de Angelis (PP), o projeto revoga a lei municipal de 2009 que proibia eventos do tipo no município.
A sessão foi marcada por polêmica e lotação da galeria da Câmara, com manifestações tanto de defensores dos rodeios quanto de ativistas da causa animal. Durante o debate, o vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) apresentou nove emendas, das quais duas, de caráter redacional, foram aprovadas.
O projeto exige a presença de veterinário habilitado nos eventos e proíbe o uso de instrumentos que causem ferimentos nos animais.
A proposta foi aprovada com 11 votos favoráveis, dos vereadores Alberto Barreto (PRD), Ariel Katz (PDT), Bilili de Angelis (PP), Boanerge dos Santos (União), João Henrique Dentinho (PP), Neneca Luiz Henrique (PDT), Nicola Neto (Novo), Nunes Coelho (Republicanos), Rodson Lima Bobi (PRD), Vivi da Rádio (Republicanos) e Zelinda Pastora (PRD).
Votaram contra os vereadores Douglas Carbonne (Solidariedade), Isaac do Carmo (PT), Professor Edson (PSD) e Talita (PSB).
Não participaram da votação Moisés Pirulito (PL), Jessé Silva (Podemos) e Diego Fonseca (PL). O presidente da Câmara, Richardson da Padaria (União), não vota.