O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), anunciou nesta sexta-feira, 24, medidas para enfrentar o diagnóstico financeiro da prefeitura, que revelou uma dívida total de R$ 1,1 bilhão. O levantamento, apresentado no campus Bom Conselho da Universidade de Taubaté, incluiu um detalhamento das dívidas e compromissos financeiros já assumidos, além de um plano de ação que prevê, entre outras medidas, o cancelamento de concursos públicos e a abertura de um Plano de Demissão Voluntária (PDV).  

Segundo o levantamento, a dívida inclui R$ 446 milhões em valores já vencidos e R$ 658 milhões em compromissos futuros. Apenas para 2025, o município terá que lidar com R$ 641 milhões em dívidas e acordos, o que corresponde a cerca de 40% do orçamento revisado para o ano.  

Entre os principais credores da prefeitura estão a EcoTaubaté, responsável pela limpeza pública (R$ 32 milhões), o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (R$ 32,2 milhões) e a empresa SHA, fornecedora de merenda escolar (R$ 30,5 milhões).  

O diagnóstico também apontou que a prefeitura possui um débito de R$ 172 milhões junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), que já foi coberto pelo Governo Federal, além de R$ 19 milhões em juros por atrasos no pagamento.  

Medidas anunciadas  

Entre as ações já adotadas pela nova administração estão:  

- Decreto para redução de 30% nos custos administrativos;  

- Cancelamento de concursos públicos;  

- Renegociação de dívidas com credores;  

- Revisão de contratos.  

Outras iniciativas incluem a abertura de um PDV, com a expectativa de reduzir em 10% os gastos com a folha de pagamentos, e a implementação de um pacote de concessões, que será encaminhado à Câmara Municipal.  

Estrutura da dívida  

O diagnóstico financeiro detalhou a composição da dívida municipal:  

- Restos a pagar de gestões anteriores: R$ 255 milhões;  

- Dívidas com o Governo Federal (CAF): R$ 191 milhões;  

- Compromissos futuros:  

  - Empréstimo CAF: R$ 235 milhões até 2027;  

  - IMPT (previdência municipal): R$ 261 milhões até 2034;  

  - Precatórios: R$ 96 milhões até 2028;  

  - EcoTaubaté: R$ 25 milhões até 2025;  

  - Finisa: R$ 18 milhões até 2029;  

  - Sabesp: R$ 17 milhões até 2027;  

  - Unitau - Simube: R$ 5 milhões até 2026;  

  - PAC: R$ 2 milhões até 2032.  

Somente no mandato atual, que vai até 2028, o acumulado será de R$ 1 bilhão.  

A apresentação contou com a participação do secretário de Administração e Finanças, Matheus Prado, e do secretário de Governo, Antonio Ozório.