A prefeita de Ubatuba, Flavia Pascoal, registrou boletins de ocorrência nesta quinta-feira, 12, contra a rádio Costa Azul. Segundo a chefe do Executivo municipal, o veículo de comunicação estaria divulgando informações falsas, incitando o discurso de ódio e praticando ataques pessoais contra ela e membros de sua administração. A prefeita também alegou preconceito de gênero na forma como tem sido tratada pela emissora.  

As denúncias incluem declarações feitas em uma entrevista concedida pelo vice-prefeito, Marcio Maciel que Flavia considera ameaçadoras. “Não podemos aceitar mais esse tipo de coisa. Viemos aqui exigir respeito e buscar na Justiça os nossos direitos”, afirmou a prefeita. Ela declarou que tomará todas as medidas judiciais cabíveis para apuração das condutas atribuídas à rádio.  

O papel da liberdade de imprensa  

A situação gerou debates sobre os limites da liberdade de imprensa e da responsabilidade dos veículos de comunicação. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, é garantida a liberdade de expressão e de comunicação, vedada a censura prévia. O artigo 220 reforça que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação são livres, mas devem respeitar os direitos fundamentais, como a honra e a dignidade.  

A Lei nº 13.188/2015, que regula o direito de resposta, prevê que indivíduos e entidades podem buscar reparação quando se sentirem lesados por notícias falsas ou injuriosas, mas sem ferir o direito à informação.  

Figuras públicas, como prefeitos, estão sujeitas a maior escrutínio da mídia, mas têm o direito de contestar informações inverídicas. 

Nas redes

Nas redes sociais moradores de Ubatuba, se dividem em defender Flávia Pascoal e a rádio. 

"Você está de brincadeira, porque que você não vai cuidar da nossa cidade. Você, junto com essa gestão que não fazem nada pra nós, população. Deixa a imprensa de lado e vem cuidar da nossa cidade, já que seus eleitores a elegeram então, por favor trabalha em prol da nossa cidade" disse José Roberto Santos, em uma rede social, ele morador de Ubatuba.

Outra moradora da cidade, Silvia Rodrigues, disse: "Mulher pelo amor de Deus! Vai cuidar da cidade que está abandonada, tenha essa mesma energia pra resolver a questão dessa empresa de ônibus lixo que você trouxe pra cidade, para de ficar se vitimizando".

Na rede social da prefeita um Matheus Ballio se solidarizou com a prefeita, dizendo. "Rádio Costa Vermelha, a rádio da esquerda que só fala asneiras em vez de divulgar a verdade"  

"A radio deveria ser neutra, simplesmente levar a informação à população e nada mais, quem ouve decide se apoia ou nao.

E não como esta sendo conduzida, visivelmente tomando partido para interesses pessoais de alguns" disse um seguidor de Flávia Pascoal, Alex Rodrigues.

Respostas

Por diversas vezes a reportagem do portal T7 News entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura de Ubatuba, para pedir esclarecimentos sobre reportagens especificas, e a resposta muitas das vezes foi o silencio. 

Reações  

A rádio Costa Azul divulgou nota sobre o caso, leia aqui. O caso traz à tona o desafio de equilibrar a proteção à honra e à dignidade de indivíduos com o respeito à liberdade de imprensa, considerada um pilar fundamental da democracia. A Justiça deverá analisar as alegações e determinar se houve abuso de direito por parte da emissora ou da prefeita.