Pessoas em situação de rua em Taubaté poderão ter endereço social

Pessoas em situação de rua poderão contar com um endereço domiciliar para receber correspondências pessoais e profissionais em Taubaté. O Projeto de Lei Ordinária 128/2025, de autoria do vereador João Henrique Dentinho (PP), foi aprovado em primeira votação na sessão do dia 7 e voltará ao plenário na próxima semana para nova apreciação.

O objetivo, de acordo com o autor, é oferecer um endereço social que facilite a ressocialização, a reinserção social e, principalmente, a recolocação no mercado de trabalho de pessoas sem moradia fixa. Segundo a proposta, o endereço funcionará no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Caso o município tenha mais de uma unidade, o usuário poderá escolher qual utilizar.

O projeto estabelece que o endereço social será destinado a moradores em situação de rua, migrantes ou imigrantes que não possuam domicílio, permitindo o recebimento de notificações, cartas, documentos e contas. As correspondências deverão ser retiradas pelo beneficiário ao menos uma vez por semana.

O benefício terá validade inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período. A iniciativa, segundo o vereador, busca minimizar as dificuldades enfrentadas por quem tenta se recolocar profissionalmente, já que a ausência de um endereço fixo é um dos fatores que dificultam contratações.

Na justificativa, Dentinho destacou que a proposta “visa dar uma chance a quem tanto precisa”, ao criar mecanismos que garantam dignidade e oportunidades a pessoas em vulnerabilidade. Ele também defendeu a importância de parcerias entre o poder público, entidades assistenciais e empresas privadas para viabilizar a medida.