Em resposta à recente decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), que rejeitou o último recurso do ex-prefeito Ortiz Júnior em relação às contas de 2020, o político emitiu uma nota reafirmando sua confiança na candidatura para as Eleições de 2024. Ortiz, escolhido em convenção partidária pelo partido Republicanos, teve suas contas de 2020 rejeitadas pelo TCE devido a diversas irregularidades, o que pode impedir sua candidatura.

Na nota, Ortiz Júnior expressa: "Mais uma vez, tentam nos impedir de cuidar de Taubaté. Querem tirar do povo de nossa cidade o direito democrático de escolher pelo voto seu Prefeito. Mas seguimos confiantes e seguros de que a decisão de hoje, tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, não interfere em nada na nossa candidatura. Ela foi aprovada por unanimidade por sete grandes partidos em convenção no último sábado."

Ortiz destaca que suas contas foram sempre aprovadas ao longo de seus dois mandatos e que a rejeição refere-se apenas ao ano da pandemia, 2020. Segundo ele, a cidade enfrentou uma grave crise econômica, com queda de 25% nas receitas, e os problemas apontados pelo TCE são aspectos acessórios da execução orçamentária. Ele ressalta que não houve má-fé nem prejuízo ao erário e ao povo de Taubaté.

O ex-prefeito também menciona que a decisão final sobre sua elegibilidade será tomada pela Câmara de Vereadores de Taubaté: "Lembro ainda que a decisão final será da Câmara de Vereadores em processo legislativo, com contraditório e manifestação de todas as partes, no qual temos certeza que reverteremos esse entendimento. Nada vai nos impedir de defender sempre Taubaté."

A decisão do TCE, que ainda precisa ser confirmada pela Câmara Municipal para torná-lo inelegível, aponta diversas irregularidades nas contas de 2020, como alocação insuficiente de recursos para a educação, aumento significativo da dívida de curto e longo prazo, e falhas nos repasses ao Instituto de Previdência Municipal.

O prazo final para o registro da candidatura é 15 de agosto, e os vereadores têm até o dia das eleições, 6 de outubro de 2024, para julgar as contas e determinar a elegibilidade de Ortiz Júnior.

Veja a nota completa enviada a imprensa

“Mais uma vez, tentam nos impedir de cuidar de Taubaté. Querem tirar do povo de nossa cidade o direito democrático de escolher pelo voto seu Prefeito. Mas seguimos confiantes e seguros de que a decisão de hoje, tomada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, não interfere em nada na nossa candidatura. Ela foi aprovada por unanimidade por sete grandes partidos em convenção no último sábado. 

Sempre tivemos nossas contas aprovadas ao longo dos nossos dois mandatos. A manifestação dos conselheiros refere-se somente ao ano da pandemia, 2020, quando a cidade, o Brasil e o mundo enfrentaram uma grave crise econômica, que em Taubaté causou queda de 25% das receitas. E, ainda, é relativa a aspectos absolutamente acessórios da execução orçamentária – a rigor, questões ligadas a um déficit financeiro de apenas dois dias além do prazo que os conselheiros admitem e uma anterioridade legal de recolhimento de cota patronal do Instituto de Previdência Municipal. O mais importante é que não constituem qualquer má-fé e prejuízo ao erário e ao povo de Taubaté. 

Lembro ainda que a decisão final será da Câmara de Vereadores em processo legislativo, com contraditório e manifestação de todas as partes, no qual temos certeza que reverteremos esse entendimento. Nada vai nos impedir de defender sempre Taubaté.”