Ortiz Junior reassume mandato na Alesp, após a cassação ter sido suspensa pelo TSE

Ortiz Junior, do Cidadania, reassumiu hoje, 15 de setembro, o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conceder liminar que suspendeu os efeitos da cassação determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão garante que Ortiz Junior permaneça no cargo até que o mérito do recurso seja julgado pelo plenário do TSE.

A cassação havia sido decretada em julho pelo TRE-SP, após o deputado deixar o PSDB, partido pelo qual foi eleito, para disputar a Prefeitura de Taubaté pelo Republicanos. Com a decisão, Ortiz Junior retorna ao cargo que havia sido temporariamente ocupado pela suplente Damaris Moura (PSDB).

A liminar foi concedida pelo ministro André Mendonça em 10 de setembro, com base no artigo 257, §2º, do Código Eleitoral, que prevê efeito suspensivo automático para recursos interpostos ao TSE. Com a medida, Ortiz Junior reassume imediatamente suas funções legislativas, participando de sessões, votações e atividades parlamentares.

Em nota, Ortiz Junior afirmou que seu retorno é “uma oportunidade de reforçar a representatividade do Vale do Paraíba na Assembleia Legislativa” e destacou confiança no desfecho final do processo. Ele ainda reafirmou seu compromisso com projetos e ações voltados ao desenvolvimento da região e do estado de São Paulo.

O caso chamou atenção pelo debate sobre infidelidade partidária e os efeitos de desfiliações em mandatos eletivos, temas que vêm sendo discutidos em tribunais eleitorais e que impactam diretamente a composição de bancadas nas casas legislativas.