O Ministério Público de São Paulo (MP), a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quarta-feira, 18, a segunda fase da operação “Cais do Porto”, em Caraguatatuba. A ação visa ao cumprimento de oito mandados de busca e apreensão para subsidiar as investigações em curso sobre um esquema de desapropriações irregulares que teria causado prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.  

A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), pelo Setor de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold) da Polícia Civil de São José dos Campos e pelo 3º Batalhão de Ações Especiais (Baep) da Polícia Militar.  

As investigações apuram a prática de crimes de apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com a participação de servidores públicos municipais e empresários.  

Dinâmica da operação e investigações

Nesta segunda fase, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em setores jurídicos do município e em outros locais relacionados aos investigados. A Justiça autorizou a quebra de sigilos bancário e telefônico para aprofundar a apuração.  

As investigações identificaram que, além dos processos de desapropriações e indenizações amigáveis de imóveis, novas pessoas com ligação direta à administração pública também estariam envolvidas no esquema.  

Promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares integram a força-tarefa que conduz a operação.  

1ª fase da operação

A operação teve início em 16 de março de 2023, com 26 mandados de busca e apreensão cumpridos em Caraguatatuba, São José dos Campos, Taubaté e Guaratinguetá. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de valores e bens dos investigados e o afastamento cautelar de cinco servidores públicos por 90 dias.  

Na primeira fase, foram identificadas ilegalidades em processos administrativos de desapropriações e indenizações, especialmente em imóveis no bairro Porto Novo. Documentos apreendidos subsidiaram o avanço das investigações, que agora apontam para a participação de outras pessoas na administração pública.  

Esquema de corrupção 

O grupo criminoso é acusado de superfaturar desapropriações e dividir os valores entre seus integrantes, em um esquema que envolvia servidores públicos e empresários. A prática teria causado prejuízo de mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.  

Posicionamento da prefeitura  

A Prefeitura de Caraguatatuba confirmou que promotores e policiais estiveram na Secretaria de Assuntos Jurídicos e informou que o alvo principal da investigação é um ex-agente político que deixou a administração em abril deste ano. Mas até o momento não houve um posicionamento oficial sobre o caso.