Política

Obra de recuperação de muro de contenção na praia do Itaguá, em Ubatuba, recebe críticas por ausência de estudo ambiental

Projeto de recuperação da orla do Itaguá, em Ubatuba, visa conter erosão costeira, mas enfrenta críticas por falta de licenciamento ambiental.

Da redação | Data: 13/11/2024 16:14

A obra de recuperação do muro de contenção na orla da praia do Itaguá, em Ubatuba (SP), próxima à rotatória que liga a Av. Leovigildo Dias Vieira à Rua Capitão Felipe, tem gerado debates na comunidade. A intervenção, que busca restaurar uma área de 825,08 m² do calçamento e cerca de 100 metros do muro de arrimo destruído pela erosão, é realizada pela empresa S4 Construtora ao custo de R$ 2.229.396,84. O projeto, elaborado pela prefeitura, conta com R$ 2 milhões de verba estadual, via Dadetur, e complementação municipal.

Devido à obra, há desvios no trânsito e na ciclovia da Av. Leovigildo, e a falta de um estudo de impacto ambiental ao Conselho Municipal de Meio Ambiente vem sendo criticada por ambientalistas. Segundo a prefeitura, a obra é considerada emergencial, dispensando a autorização da Cetesb e necessitando apenas de um laudo da Defesa Civil, com base no Art. 8º, parágrafo 3º, da Lei 12.651/12 (Novo Código Florestal), para prevenir acidentes. A Cetesb confirmou que a obra está isenta de autorização.

Ambientalista defende reordenamento da orla

Roberto Francine, ambientalista e ex-conselheiro de meio ambiente, questiona o uso de grandes máquinas na praia, apontando danos à fauna e à vegetação costeira. Ele argumenta que a solução de reconstruir o muro é insustentável frente às mudanças climáticas, defendendo um reordenamento da orla. “Ali precisaria de um replanejamento, um reordenamento da orla para que o fluxo de areia, represado pelo píer do Magalhães, pudesse voltar a recompor a praia naturalmente e mitigar o impacto das ressacas”, comenta.

Área é considerada de alto risco de erosão

Segundo o Instituto Geológico, a urbanização e as estruturas artificiais intensificam a erosão na praia do Itaguá. O local está classificado como “risco muito alto” para erosão costeira no Mapa de Risco à Erosão Costeira de 2017, disponível pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

As informações são do portal Tamoios News.

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