OAB-SP aprova desagravo público em favor de presidente da subseção de Taubaté

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo aprovou, por aclamação, um desagravo público em favor da presidente da subseção de Taubaté, Maria Teresa Lopes Figueira Palmeira Leite. A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno realizada em abril, em razão de um episódio ocorrido em audiência pública na Câmara Municipal de Taubaté.

De acordo com a entidade, a advogada foi alvo de ofensas durante uma audiência que tratava da violência contra a mulher. O caso motivou a manifestação institucional da OAB-SP, que classificou a conduta como desrespeitosa à profissional, à advocacia e à instituição.

Em declaração, a presidente da subseção relatou o ocorrido:
“A primeira sensação que tive naquele momento de disparate do vereador foi de descrença, pois não era possível a deselegância dele. Em seguida, quando ele menciona a OAB e ataca o intelecto da única profissão mencionada na Constituição Federal, então tomei aquilo como uma afronta desnecessária à advocacia e, por óbvio, como dirigente de órgão de classe que representa homens e mulheres que se debruçam diariamente para defender direitos, era impossível não me retirar daquele local.”

Ela também comentou a decisão do Conselho:
“Após um mês de silêncio e permanentes e reiterados manifestos do parlamentar em detrimento da OAB, nosso Conselho Seccional recepcionou o pedido de desagravo, deferindo-o por unanimidade, pois identificou grave ofensa à advocacia, à OAB. Eu me senti respeitada e acolhida. Não se trata de revide, mas de reconhecimento de que qualquer ofensa à OAB terá reação imediata e na proporção.”

No texto aprovado, a OAB-SP afirma que ataques à atuação profissional e à presença feminina em espaços de liderança não serão admitidos e reforça o compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia.

Procurado pela reportagem, o vereador Alberto Barreto não se manifestou até a publicação desta matéria.

O desagravo público é um instrumento utilizado para a defesa de advogados diante de violações de prerrogativas no exercício profissional, sendo adotado como forma de posicionamento institucional da entidade.