A equipe do T7 News está produzindo uma série de reportagens sobre a saneamento básico na cidade de Ubatuba. Ao apurar, a reportagem do T7 News se deparou com um problema, no mínimo questionável. Ao se debruçar sob a lei de zoneamento da cidade e conversar com fontes.

Segundo os estudos feitos pela reportagem, de 2021 para cá houve uma mudança na lei de zoneamento da cidade, ao menos o mapa mostra que as delimitações das áreas demarcadas foram modificadas, para supostamente beneficiar uma construtora.

De acordo com uma fonte ligada a associação de engenheiros da cidade, que não quis se identificar, houve uma alteração no mapa de zoneamento que está disponível no site da prefeitura, onde só assim a fonte descobriu a alteração, sem que conste em qualquer texto de lei.

No mapa antigo, um trecho da rua Armando Barros Pereira, era definido como a Z-02 e com a alteração, uma pequena fatia da rua se transformou em Z-05, uma classificação mais permissiva para construção (Veja nas imagens comparativas).

Segundo a fonte consultada pela reportagem, “o mapa da prefeitura de Ubatuba indica zoneamento Z-02, impossibilitando viabilidade de aprovação, (de alguns tipos de empreendimentos) no entanto, a denúncia identificou uma alteração neste mesmo mapa em 2022, sem alteração em lei, para supostamente viabilizar a área”.

No local onde foi feita a sutil modificação do mapa do zoneamento está sendo levantado um prédio com 4 andares e apartamentos que vão de 70 a 100m2. A construção da edificação que fica entre as praias Grande e Tenório está sendo levantado com matricula para um imóvel residencial, com área para ser construída de 4.000m2.

A reportagem apurou que as obras já estão em andamento, e a aprovação da obra ainda segue para análise do poder público. Essa pauta faz parte de uma série jornalística sobre lei de zoneamento, saneamento básico e poluição. Em breve novas reportagens sobre esse caso.

Nossa equipe enviou solicitações a prefeitura a respeito das alterações no mapa da lei 711/84, mas ela ainda não respondeu nossas perguntas. Não conseguimos entrar em contato com a construtora, assim que obtivermos resposta essa reportagem será atualizada.