MP é contrário à volta de Junior Jr à Câmara de Ubatuba
Segundo parecer do Ministério Público, o parlamentar deveria cumprir prisão preventiva
O vereador Junior JR, Podemos, não deve voltar ao cargo, é o que diz o parecer do Ministério Público ao pedido do parlamentar para ter a suspensão do mandato revogada.
O parecer do MP abre explicando o caso e a justificativa apresentada pelo vereador Junior JR, “O paciente é vereador e está sendo investigado pela prática de suposto crime de peculato, porém as medidas seriam uma forma de retaliação por ter presidido comissão processante que resultou na cassação do mandato da ex-prefeita de Ubatuba. (O Habeas Corpus) Afirma que o paciente não possui ingerência sobre o processo seletivo, contratação ou exoneração de servidores do Poder Executivo e que não exigiu o pagamento de qualquer quantia dos servidores da Prefeitura”
No contundente parecer assinado pelo Promotor de Justiça, Ricardo Reis Simili, diz: “verifica-se que o paciente está sendo investigado pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato (na modalidade “rachadinha”), coação no curso do processo e cárcere privado.
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As denúncias relatam a existência de um esquema de ‘rachadinha’(peculato) no gabinete de três parlamentares de Ubatuba, segundo as investigações os vereadores exigiam de pessoas indicadas para o exercício de cargos comissionados junto à Prefeitura desta cidade, o repasse de um determinado valor. Ainda segundo o MP o valor variava de vereador para vereador, como contraprestação e condição para mantê-las nas respectivas funções públicas. Os Vereadores apontados foram: José Roberto Monteiro Júnior, Júnior Jr. Josué Lourenço dos Santos, Josué D' Menor, e Eugênio Zwibelberg, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba.
O promotor ao indeferir o Habeas Corpus diz que os elementos que compõem os autos da investigação indicam a existência de organização criminosa, composta pelos parlamentares acima citados.
Simili é ainda mais taxativo ao finalizar o parecer, segundo ele “os elementos adunados aos autos de origem justificariam até mesmo a prisão preventiva do paciente, uma vez que a associação manteve uma das testemunhas em cárcere privado, colocando sobremaneira em risco a instrução e a ordem pública”.
A reportagem entrou em contato com o Vereador Junior Jr, mas até o momento não obteve retorno