Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro por descumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 4 de agosto, a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alegando descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente.

Entre as restrições em vigor, Bolsonaro estava obrigado a usar tornozeleira eletrônica e a se abster de utilizar redes sociais ou manter contato com outros investigados. Segundo Moraes, o ex-presidente burlou essas determinações ao utilizar perfis de aliados, incluindo seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.

A decisão determina que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em sua residência, sob as seguintes condições:

permanência com tornozeleira eletrônica;

proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados;

recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.

Na avaliação do ministro, Bolsonaro manteve influência ativa nas redes, mesmo sem utilizar seus próprios canais, o que caracterizaria descumprimento deliberado das restrições impostas.

No domingo (3), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) organizou um ato pró-anistia no Rio de Janeiro, durante o qual colocou o pai no viva-voz do telefone para uma breve fala ao público. Mais tarde, publicou vídeo em que Jair Bolsonaro, de casa, envia uma mensagem aos apoiadores.

A decisão de Moraes afirma que a conduta do ex-presidente “demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.