Eventos climáticos e meteorológicos extremos são cada vez mais recorrentes e intensos no Brasil e no mundo.

O episódio extremo mais recente no Brasil ocorreu em junho de 2023, com ciclone extratropical atingindo os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina e ceifando a vida de 16 pessoas. Antes, em fevereiro de 2023, a precipitação de chuva acentuada no Litoral Norte de São Paulo deixou dezenas de mortos e centenas de pessoas desabrigadas no Município de São Sebastião.

É por isso que se reveste de especial relevância e importância socioambiental o evento que será realizado pelo Ministério Público de São Paulo no próximo dia 03 de outubro, a partir das 9h, em Caraguatatuba, para discutir “Avaliação de impactos climáticos no Pré-Sal - Etapa 4”, que será concretizada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA).

Para o projeto da Etapa 4 do Pré-Sal, está prevista a instalação e a operação de 13 unidades de produção e escoamento de petróleo e gás natural do pré-sal da Bacia de Santos, com previsão de que estejam localizadas em distância mínima de 171 km da costa do litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, em águas com profundidade (acima de 1.745 metros), cujas unidades serão responsáveis por produzir petróleo e gás em 13 projetos de Desenvolvimento da Produção (DPs), com cerca de 185 poços.

A entrada em operação da primeira plataforma está prevista para 2025. Com a implantação do Projeto Etapa 4, haverá aumento da produção de 133 mil m³/dia de petróleo e cerca de 14,5 milhões m³/dia de gás natural.

O evento será na modalidade híbrida: presencial, no Teatro Espaço Cultural Mário Covas, localizado à Av. Goiás, 187 - Indaiá, Caraguatatuba/SP, e telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do MPSP no YouTube @mpspoficial

Confira a programação:

9h - Mesa de Abertura com Autoridades Governamentais e a presença de Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior – Promotor de Justiça do MPSP e membro da ABRAMPA.

9h20 - Emergência Climática: A Contribuição dos Combustíveis Fósseis, com Jean Pierre Ometto – Pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)

9h50 - Avaliação de Impactos Climáticos nos Empreendimentos Fósseis, com Eline Matos Martins – Bióloga da ABRAMPA

10h30 - Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impactos Climáticos, com Danielle de Andrade Moreira - Professora de Direito Ambiental, fundadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-Rio

10h50 - Danos climáticos no Brasil e no Mundo, com Rafaela Santos Martins da Rosa - Juíza federal do Rio Grande do Sul 

11h20 - Orçamento de Carbono e a Importância dos Planos de Transição Energética, com Roberto Kishinami - Coordenador Sênior do Portfólio de Energia do Instituto do Clima e Sociedade (I CS)

11h50 - Adaptação e Justiça Climática, com Santiago Bernardes – Biólogo do Fórum de Comunidades Tradicionais-Angra-Paraty-Ubatuba (FCT) 

12h20- Encerramento da Mesa, com Tadeu Salgado Ivahy Badaro Junior – Promotor de Justiça do MPSP e membro da ABRAMPA.

12h30 - Intervalo 

14h- Abertura da Mesa, com Maria Capucci – Procuradora da República do MPF-SP 

14h10 - Considerações da Petrobrás 

14h50 – Considerações do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (I BAMA) 

15h30 - Debates com Participação do Público 

17h – Encerramento, com com Maria Capucci – Procuradora da República do MPF-SP