Justiça realizará audiência de conciliação entre moradores do Banhado e Prefeitura de SJC
Administração joseense pede que judiciário reveja decisão que pede a apresentação de informações sobre as famílias que deverão deixar a área
Administração joseense pede que justiça reveja decisão que pede informações sobre famílias do Banhado Foto: Reprodução / Banhado Resiste
Acontece na próxima quinta-feira, 11, audiência de conciliação entre a prefeitura de São José dos Campos e representantes da comunidade do Banhado.
A iniciativa atende a pedido da administração municipal, que solicita ao poder judiciário reconsiderar a mais recente decisão do processo, que estipula que gestão de SJC apresente mais informações sobre as famílias que devem ser retiradas do local, indicando os imóveis e pessoas que irão ser impactadas.
O poder executivo alega que 127 imóveis deverão ser desocupados, mas justifica que tem encontrado dificuldades para fazer a identificação dos moradores devido as dificuldades na relação com os mesmos.
Pedido à justiça
Conforme noticiado pelo portal T7 News em abril de 2023, a prefeitura de São José do Campos solicitou a justiça a remoção imediata das famílias que vivem na região do Banhado. O documento ainda pede que as casas que serão desocupadas sejam demolidas.
O pedido foi protocolado na 2ª Vara da Fazenda de São José dos Campos. A solicitação foi feita após a administração municipal conquistar decisão que permitia a remoção de cinco famílias da área. A decisão favorável a prefeitura foi emitida pelo TJ em dezembro de 2022.
Na petição, a administração joseense diz que o número de ocupantes a serem desabrigados será maior que apontado na decisão anterior proferida pelo Tribunal de Justiça, que era de cinco famílias. Na ocasião, a prefeitura informou que 120 famílias podem sofrer com essa desocupação.