São José pede a justiça remoção imediata de famílias do banhado

A prefeitura de São José do Campos solicitou a justiça a remoção imediata das famílias que vivem na região do Banhado. O pedido ainda solicita que as casas desocupadas sejam demolidas. 

O pedido foi protocolado na 2ª Vara da Fazenda de São José dos Campos. A solicitação foi feita após a prefeitura da cidade conquistar uma decisão que permitia a remoção de cinco famílias da região. A decisão favorável a prefeitura foi emitida pelo TJ no final de 2022.

No atual pedido a administração joseense diz que o numero de ocupantes a serem desabrigados será maior que apontado na decisão anterior proferida pelo Tribunal de Justiça, que na ocasião eram de cinco família. O número de famílias que podem sofre com essa desocupação pode chegar a 120. Segundo uma das lideranças do Banhado, Renato do Banhado, existem cerca de 400 famílias na localidade. 

Ainda na ação movida na 2º Vara da Fazenda, a administração de Anderson Farias (PSD) solicita apoio policial e uso da força, caso haja, resistência por parte dos moradores. 

Segundo uma das lideranças do Banhado, o Renato do Banhado, a ação da prefeitura “é uma Manobra, aterrorizam as famílias do banhado”

A prefeitura de São José dos Campos divulgou uma nota sobre a ação contra moradias no Parque do Banhado. Veja na integra.

A Prefeitura de São José dos Campos esclarece que a decisão judicial determinou a saída de todos os ocupantes da área do Parque Municipal do Banhado. Segundo a decisão, “o local objeto de litígio está em área de proteção e preservação ambiental, imprópria à habitação humana (eDoc 1, fl. 02)”. Também destacou a impossibilidade de qualquer tipo de regularização da área.

Diante disso, todos os moradores que estão na área de forma irregular serão notificados da decisão. Será concedido prazo de 10 dias para desocupação amigável, conforme proposta de transferência disponível na página https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gestao-habitacional-e-obras/habitacao/banhado/