Na tarde desta quarta-feira, dia 31, a Justiça Eleitoral de Taubaté concedeu medida liminar - nos autos da representação por propaganda irregular fora do período eleitoral apresentada pelo diretório municipal do MDB contra a Rádio Metropolitana e a pré-candidata a vice-prefeita Nina de Sá - determinando ao Grupo Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, a imediata exclusão do post, publicado no perfil oficial da rádio, em que Nina de Sá convoca as pessoas para comparecerem às convenções partidárias que oficializaram o nome de Ortiz Júnior para concorrer às Eleições de 2024 em Taubaté.

Na petição, o MDB de Taubaté advertiu que as convenções de Ortiz Júnior e Nina de Sá foram as únicas que merecem a divulgação no perfil oficial da rádio no Instagram, ressaltando “a clara intenção de promover a pré-candidatura da Representada Nina de Sá, já que trabalha na rádio Metropolitana do Vale como apresentadora, de forma a comprometer a isonomia da disputa eleitoral e a legitimidade do pleito em benefício destas pré-candidaturas”.

A representação ainda destaca que a Rádio Metropolitana divulgou o vídeo de Nina de Sá com uma legenda e a hashtag #ninadesa que promove "em demasia e sem qualquer pudor a figura da pré-candidata”.

Na decisão, o magistrado consignou que, além da proibição de empresas privadas veicularem propaganda eleitoral, o post permanece na rede social mesmo após as convenções, “favorecendo, inquestionavelmente, a pré-candidatura em análise, com potencial de desequilíbrio na disputa para com outros candidatos”. E prosseguiu: “São fortes os indícios de ilícito, bem assim o risco na demora da ação judicial, sobretudo num período tão estreito como o da corrida eleitoral, em que o fator tempo é crucial para a tomada de decisões”.

Os representados serão notificados para apresentarem as respectivas defesas em dois dias. Caso a representação seja julgada procedente, a Rádio Metropolitana e Nina de Sá serão sancionados com a pena de multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Outro lado

A reportagem não conseguiu contato com Nina de Sá, porém, o espaço permanece aberto para a manifestação da pré-candidata a vice-prefeita.