Julgamento de Flávia Pascoal no TSE é adiado por ausência de Kassio Nunes Marques

O julgamento da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) da prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal, que estava marcado para a noite de terça-feira, 30, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi adiado devido à ausência do ministro Kassio Nunes Marques.

O processo teve início em fevereiro, quando o relator do caso, ministro André Ramos Tavares, votou pelo indeferimento do registro da candidatura da prefeita e determinou a realização de novas eleições no município. A análise foi interrompida após pedido de vista de Nunes Marques, que ficou responsável por devolver o processo para continuidade.

O adiamento mantém indefinida a situação política de Ubatuba. A ação foi movida pelo diretório municipal do MDB, que argumenta que a cassação de Flávia pela Câmara Municipal, em 2023, deveria ter impedido sua reeleição em 2024. A defesa sustenta que decisões judiciais posteriores garantiram sua candidatura e posse em janeiro de 2025.

Ainda não há nova data definida para a retomada do julgamento. Enquanto isso, Flávia Pascoal permanece no cargo de prefeita.