Um grupo de indígenas de Ubatuba fizeram uma manifestação contra a Proposta de Emenda à Constituição –PEC – 48 e a Tese do Marco Temporal nesta quarta-feira, 30. As informações são da Rádio Costa Azul FM.

O ato foi realizado na altura do km 29 da rodovia Rio-Santos, na altura do Prumirim, com o bloqueio da pista. Participaram indígenas Mbya Guarani da Terra Indígena Boa Vista do Sertão do Prumirim e moradores das aldeias Jaexaá Porã – Boa Vista-Prumirim, Yakã Porã – Rio Bonito-Itamambuca – e Akaray Mirim – Puruba.

“Convidamos nossos parentes, amigas, amigos, parceiras e parceiros da comunidade para nossa mobilização contra a pec 48/2023 e a tese do marco temporal, que mesmo sendo considerada pelo STF em setembro de 2023 como inconstitucional, está seguindo de forma acelerada no senado colocando em risco nossos direitos originários e nossa sobrevivência”, disse um dos representantes do grupo.

A mobilização dos povos indígenas aconteceu nesta quarta-feira em diversas partes do Brasil contra a Proposta de Emenda à Constituição, que visa inserir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988.

Marco temporal

Em 21 setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que não era possível utilizar um marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra pelas comunidades indígenas. 

Já o senador Hiran Gonçalves, do PP de Roraima, apresentou o Projeto de Emenda à Constituição 48, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. 

Nomeada pelos povos indígenas como PEC da Morte, a proposta altera o Artigo 231 da Constituição Federal, fixando um marco temporal para a ocupação das terras indígenas em 5 de outubro de 1988. Em outra frente, já em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023 e restabeleceu o marco temporal.